Por Luciana Yumi Hiane Minada
15 de dezembro de 2023
SORRY NOT SORRY – Tyler, The Creator e a suposta violação dos Direitos Autorais de Gilberto Gil
Recentemente, o rapper e estilista norte americano Tyler, The Creator, conhecido por seus grandes sucessos e prêmios musicais, foi notícia na mídia nacional por suposta violação de Direito Autoral de obra musical.
Tyler utilizou a música “Duplo Sentido”, de autoria de Gilberto Gil, para o lançamento de sua nova marca de vestuário, contudo, sem a autorização do autor para tanto. Apesar da notícia de que o estilista teria se desculpado com o cantor brasileiro, conforme a informação publicada na rede social do Gilberto Gil, resta a dúvida: apenas um pedido de desculpas resolve a questão ou estamos diante de uma violação de direitos autorais?
A Lei de Direitos Autorais – LDA (Lei nº 9.610/98) é o principal instrumento jurídico brasileiro para a proteção das obras musicais, prevendo quais os direitos morais e patrimoniais do criador da obra. No caso dos direitos patrimoniais, é resguardado ao autor o direito de exploração de suas obras, sendo que a utilização por terceiros fica condicionada à autorização prévia e expressa do autor, salvo nas hipóteses de exceção previstas na lei. Já em relação aos direitos morais, o titular possui, dentre outras possibilidades previstas na lei, o direito de reivindicar a autoria e ter o seu nome indicado como autor da obra.
Na recente polêmica envolvendo Tyler, The Creator e Gilberto Gil, a suposta ocorrência de violação dos direitos autorais da música “Duplo Sentido” estaria fundamentada na utilização desautorizada da obra musical e na ausência de menção de autoria, em desacordo com as normas da LDA. Assim, é muito importante que os artistas se atentem às regras para utilização de obras intelectuais protegidas, pois eventual reconhecimento da existência de infração apodera resultar na obrigação de pagamento de indenização por danos materiais e morais.
Caso queira saber mais sobre Direitos Autorais ou outros assuntos relacionados à Propriedade Intelectual, não hesite em contactar nosso time pelo e-mail mail@kasznarleonardos.com.
Últimas notícias por Luciana Yumi Hiane Minada
6 de setembro de 2024
Kasznar Leonardos marcará presença na 38ª Conferência Anual do MARQUES
Nossas sócias Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues e Luciana Minada estarão presentes na 38ª Conferência Anual do MARQUES, que ocorrerá em Estocolmo, … Kasznar Leonardos marcará presença na 38ª Conferência Anual do MARQUES
5 de julho de 2024
Kasznar Leonardos é ranqueado no guia Leaders League Brasil 2024
Temos o prazer de anunciar que, por mais um ano, fomos ranqueados pelo Leaders League Brasil, respeitável publicação jurídica. Na edição brasileira … Kasznar Leonardos é ranqueado no guia Leaders League Brasil 2024
- Claudio Roberto Barbosa
- Elisabeth Kasznar Fekete
- Fernanda Magalhães
- Felipe de Araújo Monteiro
- Filipe da Cunha Leonardos
- Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
- Gabriel Francisco Leonardos
- João Luis D’Orey Facco Vianna
- Luciana Yumi Hiane Minada
- Maria Pia Guerra
- Nancy Satiko Caigawa
- Rafael Lacaz Amaral
- Rosane Tavares
- Tatiana Almeida Silveira
- Viviane Trojan
- Larissa Ferreira Martins
27 de junho de 2024
Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Industries & Sectors 2024
Estamos muito felizes de anunciar que fomos ranqueados no Chambers and Partners Brazil Guide: Industries & Sectors 2024. Fomos reconhecidos como referências … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Industries & Sectors 2024