Por Rafael Lacaz Amaral
26 de junho de 2024
O guia do panorama brasileiro de anti-pirataria do WTR está disponível!
Nosso sócio Rafael Lacaz e advogada Raquel Barros, que lideram a área de Antipirataria & Brand Protection, escreveram o artigo “Brazil: Market growth pushes anti-counterfeiting efforts up the agenda”, como parte do WTR Anti-Counterfeiting and Online Brand Enforcement: Global Guide 2024.
Rafael e Raquel foram os responsáveis pela análise do cenário de antipirataria do Brasil no guia. Eles focam em analisar o robusto arcabouço legal estabelecido, que se estruturou a partir do investimento em planejamento, tecnologia, inteligência, treinamento e coordenação.
Os advogados percorrem pelas principais leis, tratados e medidas de fronteira que sustentam o combate à pirataria no Brasil. Eles também se aprofundam nas ações civis e criminais que visam coibir e penalizar infratores, e dissertam sobre iniciativas, como o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, que impulsionam os esforços de antipirataria em todo o território nacional.
Leia o conteúdo completo, disponível apenas em inglês, aqui.
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- Claudio Roberto Barbosa
- Elisabeth Kasznar Fekete
- Fernanda Magalhães
- Felipe de Araújo Monteiro
- Filipe da Cunha Leonardos
- Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
- Gabriel Francisco Leonardos
- João Luis D’Orey Facco Vianna
- Luciana Yumi Hiane Minada
- Maria Pia Guerra
- Nancy Satiko Caigawa
- Rafael Lacaz Amaral
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- Tatiana Almeida Silveira
- Viviane Trojan
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