O guia do panorama brasileiro de anti-pirataria do WTR está disponível!

Nosso sócio Rafael Lacaz e advogada Raquel Barros, que lideram a área de Antipirataria & Brand Protection, escreveram o artigo “Brazil: Market growth pushes anti-counterfeiting efforts up the agenda”, como parte do WTR Anti-Counterfeiting and Online Brand Enforcement: Global Guide 2024.

Rafael e Raquel foram os responsáveis pela análise do cenário de antipirataria do Brasil no guia. Eles focam em analisar o robusto arcabouço legal estabelecido, que se estruturou a partir do investimento em planejamento, tecnologia, inteligência, treinamento e coordenação.

Os advogados percorrem pelas principais leis, tratados e medidas de fronteira que sustentam o combate à pirataria no Brasil. Eles também se aprofundam nas ações civis e criminais que visam coibir e penalizar infratores, e dissertam sobre iniciativas, como o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, que impulsionam os esforços de antipirataria em todo o território nacional.

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