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Jornal Zero Hora (Porto Alegre). Coluna Ontem e Hoje.

O sócio-sênior de KL, Gabriel Leonardos, proferirá palestra nesta sexta-feira, 26 de abril, no encontro da VPP (Associação de especialistas em Propriedade Intelectual) que acontece em Kassel, Alemanha.

Nova Resolução do INPI, Resolução nº 80 de 19 de março 2013, estabelece regras para a concessão de exame prioritário para pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Resolução nº 80 de 19 de março de 2013, a qual estabelece os procedimentos para a solicitação de exame prioritário de pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública. Para pronta referência, cópia da referida resolução encontra-se em anexo. De acordo com a nova resolução já em vigor, a priorização do exame de pedidos de patente relacionados à saúde pública pode ser solicitada:

(I) Pelo Ministério da Saúde, quando o objeto da patente for considerado estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – a possibilidade de haver pedidos examinados em regime prioritário por solicitação do Ministério d

Nova Resolução do INPI, Resolução nº 80 de 19 de março 2013, estabelece regras para a concessão de exame prioritário para pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Resolução nº 80 de 19 de março de 2013, a qual estabelece os procedimentos para a solicitação de exame prioritário de pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública. Para pronta referência, cópia da referida resolução encontra-se em anexo. De acordo com a nova resolução já em vigor, a priorização do exame de pedidos de patente relacionados à saúde pública pode ser solicitada:

(I) Pelo Ministério da Saúde, quando o objeto da patente for considerado estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – a possibilidade de haver pedidos examinados em regime prioritário por solicitação do Ministério d

Nova Resolução do INPI, Resolução nº 80 de 19 de março 2013, estabelece regras para a concessão de exame prioritário para pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Resolução nº 80 de 19 de março de 2013, a qual estabelece os procedimentos para a solicitação de exame prioritário de pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública. Para pronta referência, cópia da referida resolução encontra-se em anexo. De acordo com a nova resolução já em vigor, a priorização do exame de pedidos de patente relacionados à saúde pública pode ser solicitada:

(I) Pelo Ministério da Saúde, quando o objeto da patente for considerado estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – a possibilidade de haver pedidos examinados em regime prioritário por solicitação do Ministério d

“Todos são éticos”: as dificuldades na apuração das faltas éticas.

O grande poeta português Fernando Pessoa (1888-1935) escreveu sob seu próprio nome e também sob heterônimos, ou seja, outras personalidades que consciente e propositalmente criou para dar vazão às suas diversas facetas. Destes, o mais famoso foi Álvaro de Campos e sob este nome Pessoa escreveu o célebre “Poema em Linha Reta”, do qual transcrevo apenas poucas linhas:

Estamos muito orgulhosos do nosso sócio Rafael Lacaz Amaral, que venceu o Prêmio Client Choice Awards 2013 na categoria Marcas em PI/Brasil, recebido em jantar de gala realizado no The British Institute of Civil Engineering, em Londres.

Valor Econômico. Legislação e Tributos.

A partir do dia 27 de março, quarta-feira, o sócio Rafael Lacaz Amaral, professor titular da cadeira "Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual" do curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio, ministrará 5 aulas.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aplicou multa de R$ 38,2 milhões ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e a seis associações de gestão coletiva de direitos autorais, por formação de cartel.

Desde 2010, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) vinha questionando administrativamente o valor abusivo de 2,55% da receita bruta das empresas de TV a Cabo, cobrado a título de direitos autorais pelo ECAD e suas associações de artistas, em decorrência da execução pública de obras musicais.

Participaram hoje do VIII Encontro Regional da ABAPISUL, realizado pela ABAPI em Florianópolis, os sócios Fabiano de Bem da Rocha, advogado e presidente da ABAPI, e André Venturini, engenheiro de patentes.

Iniciou-se hoje o primeiro Congresso do INPI, com o objetivo de refletir e debater sobre os desafios do Instituto e do sistema brasileiro de propriedade industrial.

A ABPI promoverá em 27 de Março, às 9:30h, a primeira reunião de 2013 da Comissão de Repressões às Infrações, sob a coordenação de Rafael Lacaz Amaral, sócio de Kasznar Leonardos, e Marcello do Nascimento, representando o escritório David do Nascimento Advogados.

O sócio Gabriel Leonardos participará como debatedor da Mesa Redonda "Conflitos envolvendo Nomes de Domínios – Evolução e Experiências UDRP e Saci-BR", a ser realizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI)