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The Convention on Biological Diversity, signed in Rio de Janeiro, Brazil, back in 1992, established that genetic resources should no longer be considered as a heritage of the Humanity, but rather that each country should have sovereignty over its own resources.

Brazil has signed the Convention in 1992, such International Treaty having been ratified in Brazil by means of Decree No. 2,519 of March 16, 1998. However, it was only in 2000 that a legislation regulating the access to Brazilian genetic resources and associated traditional knowledge was enacted.

Particularly, in compliance with the Convention on Biological Diversity (CBD), more specifically, its articles 1, 8, letter “j”, 10 letter “c”, 15 and 16 items 3 and 4, Provisional Ruling 2,186-16/01, still in full force, was enacted to regulate the access to, and use of, genetic heritage and associated traditional knowledge (TK) in the Brazilian territory, the fair an

Como representante da ABPI, nosso sócio Rafael Lacaz Amaral foi convidado a integrar, a partir de Janeiro de 2014, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Parabéns, Rafael!

Jornal do Commercio. Coluna Enfoque Jurídico.

Divulgado neste mês, o guia Who’s Who Legal: Brazil 2013 aponta os 18 melhores advogados de Patentes do Brasil, dentre eles, Elisabeth Kasznar Fekete, sócia-sênior de Kasznar Leonardos. Parabéns, Elisabeth!

Advogada de Kasznar Leonardos, Aline Ferreira figura entre os especialistas em PI que falarão sobre “Tópicos Polêmicos de Processo Civil na Propriedade Intelectual”, com mediação de Jacksohn Grossman, Presidente da Comissão de Direito Processual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento ocorrerá na próxima terça-feira, 03/12, das 17h às 20h, no auditório do Centro Cultural do IAB.

Resumo: O artigo trata do co-branding à luz da propriedade intelectual, dos princípios jurídicos que regem os contratos pertinentes a essa estratégia comercial de associação de marcas, e de alternativa ao modelo tradicional de licenciamento, nos casos em que o interesse na marca decorre mais do seu valor comercial do que de suas características setoriais como marca registrada.

Os sócios de KL Elisabeth Kasznar Fekete e Rafael Lacaz Amaral participarão do INTA Leadership Meeting 2013, de 12 a 16 de Novembro, em Miami. Elisabeth Kasznar é membro do Adjuct Professor Project Group, do Trademark Reporter Committee e de seu sub-grupo Minders amp; Solicitors. Já Rafael coordena o Sucomitê Latino-Americano de Marcas Não-Tradicionais. http://www.inta.org/Leadership/Pages/2013LM.aspx

Às vésperas da semana da moda mais importante da America Latina, São Paulo Fashion Week, e de um dos eventos mais significantes do Brasil, o Fashion Rio, convém chamar a atenção das empresas e profissionais envolvidos neste ramo, para a necessidade de, mais do que nunca, buscar meios e instrumentos para proteger o que é seu, vale dizer, suas Criações de Moda.

Considerada uma das mais poderosas indústrias globais, a moda tem se mostrado relevante também na economia brasileira, principalmente nos últimos anos, em razão do crescimento do poder aquisitivo do mercado consumidor interno, da internacionalização das marcas brasileiras, e da chegada ao país de grifes de luxo estrangeiras.

Naturalmente, uma série de implicações jurídicas tem surgido neste segmento, notadamente, no que se refere à proteção das criações de moda. Afinal, como proteger algo que possui, em sua essência, natureza transitória e sazonal, traduzindo tendências muitas vezes efêmeras

O Globo. Opinião.

Às vésperas da semana da moda mais importante da America Latina, São Paulo Fashion Week, e de um dos eventos mais significantes do Brasil, o Fashion Rio, convém chamar a atenção das empresas e profissionais envolvidos neste ramo, para a necessidade de, mais do que nunca, buscar meios e instrumentos para proteger o que é seu, vale dizer, suas Criações de Moda.

O Globo. Coluna Ancelmo Gois. Zona Franca.

Como um dos dez brasileiros integrantes do corpo de especialistas da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) para solução de conflitos relativos a nomes de domínio, o sócio Gabriel Leonardos segue hoje para Genebra, a fim de participar do encontro anual da organização. Trata-se de um fórum de discussões do qual participam especialistas do mundo todo.

http://www.wipo.int/amc/en/domains/panel/panelists.html#23

A sócia Elisabeth Kasznar Fekete foi eleita “Lawyer of the Year 2014” na especialidade Propriedade Intelectual, jurisdição São Paulo. O título é concedido pelo guia internacional “Best Lawyers”. Os sócios e advogados Gabriel Leonardos, Cláudio Barbosa e Rafael Lacaz Amaral também foram recomendados pela publicação. A informação está disponível no site http://www.bestlawyers.com/Search/Default.aspx?country=BRamp;firm_name=Kasznar

Site iG. Coluna Leis e Negócios.

Site iG. Coluna Leis e Negócios.

Jornal Brasil Econômico.