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Atualmente, existe uma importante discussão referente ao que se considera execução pública na internet, particularmente envolvendo as modalidades de streaming. Ao mesmo tempo em que ainda está pendente de julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça um recurso especial (REsp 1.559.264) no qual se discute se o serviço de streaming pode ser considerado execução pública, a justiça de primeira instância já começa a assumir algumas posições.

Elizabeth Kasznar, sócia do nosso escritório, concedeu entrevista para a Revista Marcasur sobre sua trajetória.

O anuário Análise Advocacia 500 publicou sua edição de 2016, e Kasznar Leonardos conquistou novamente o primeiro lugar entre os escritórios especializados em Propriedade Intelectual mais admirados no Brasil e também no Rio de Janeiro. 

Entrará em vigor na próxima quinta-feira, dia 24 de novembro de 2016, a Resolução n°. 17 de 18.10.2016 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que revisa a definição anterior da autarquia de “contratos associativos”.

O I Seminário Internacional de Direito da Moda, aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 8 e 9 de novembro, tratando de temas importantes como: desafios das empresas em relação às cópias, as possibilidades de proteção das criações de moda, a visão do judiciário sobre o tema, os tipos de cópias, a difusão da cultura de proteção pela Propriedade Intelectual, bem como mediação e arbitragem para resolver conflitos do setor.

Em continuação à discussão sobre o papel da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no exame de pedidos de patentes farmacêuticos, informamos que a Procuradoria-Geral Federal recentemente emitiu o parecer número 0006-2015- AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-1.0, o qual impacta o procedimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nos pedidos de patente encaminhamos à ANVISA para fins de anuência prévia.

O escritório ficou mais uma vez posicionado no Band 1, colocação mais alta do ranking.

O escritório foi mais uma vez reconhecido na categoria mais alta do ranking na categoria Propriedade Intelectual.

O advogado Anderson Ribeiro assume a área de Direito Regulatório do escritório, com foco no setor de Life Sciences.

Revista da ABPI N° 143 – Edição JulhoAgosto.  

Revista da ABPI N° 142 – Edição MaioJunho.  

O bloqueio temporário do WhatsApp na última terça-feira(19.06.2016) é assunto em todo o país e tem gerado questionamentos sobre o tema. Kasznar Leonardos contribui para a discussão oferecendo breves comentários sobre o caso.

Portal Consultor Jurídico Online

Em maio deste ano, Kasznar Leonardos, através do Núcleo PenSZar,  deu início ao Programa Formando Estrelas com o objetivo de desenvolver e auxiliar seus novos profissionais a trilharem uma carreira de sucesso. 

Artigo publicado na edição nº20 da revista Insight Bioma.