Notícias

Nosso sócio Gabriel Leonardos falou sobre Shakespeare e a concorrência desleal em matéria da Tribuna do Advogado.

Dia 24 de agosto a Secretaria da EMERJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promovem a 113º reunião do Direito Empresarial sobre “Falsificação e Pirataria na Moda”.

Oficialmente publicada a nova resolução da ANVISA, RDC Nº 168, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da Agência para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos, regulamentado pela Portaria Conjunta ANVISA-INPI N° 01, de 12 de abril de 2017, visando maior agilidade e eficiência no exame técnico de patentes.

A ANVISA publicou no DOU (03/08) a proposta de Consulta Pública 372/2017 para priorização de análises de petições de registro e pós registro … Medicamentos – ANVISA publica CP para priorização de análises de petições de registro e pós registro

Em 01/07/2017, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) iniciou oficialmente um novo projeto piloto para aceleração de exame de pedidos de patente (Patent Prosecution Highway / PPH-PROSUL), com validade até 30/06/2018, sendo este o terceiro programa nesse âmbito lançado no Brasil.

No DOU de 02/08/2017, a ANVISA publicou a Consulta Pública 371/2017, que trata da ampliação, de 5 para 10 anos, do prazo … Produtos para saúde – ANVISA publica CP para ampliação do prazo de validade de registro

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriram para Consulta Pública uma Proposta de Norma para regulamentar o processo simplificado de deferimento de pedidos de patente. O objetivo da proposta é resolver de forma rápida o backlog de pedidos de patente que aguardam exame, atualmente excedendo 230.000 casos.

A ANVISA publicou a proposta de iniciativa que trata da criação do Registro Nacional de Implantes (RNI) no DOU de 01/08/2017, através … ANVISA publica proposta de iniciativa para o Registro Nacional de Implantes

Após aprovação na ROP 19/2017, a proposta de iniciativa para internalização de Regulamento Mercosul que dispõe sobre os aditivos alimentares e os … Leite em Pó – Internalização de Regulamento Mercosul sobre o uso aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia

O laboratório Allergan havia obtido tutela antecipada para impedir a comercialização do genérico do Combingan®, mas tal decisão foi revogada em sentença … Justiça de São Paulo permite comercialização de medicamento genérico enquanto pedidos de patente do medicamento de referência estão pendentes de análise

Na última quinta-feira, 20 de julho, a ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) promoveu uma mesa redonda para discutir as alterações no procedimento de registro de Software no INPI. O encontro contou com a participação de Alexandre Lopes Lourenço, Coordenador Geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica do INPI.

A ANVISA informou em seu site, no dia 04/07/2017, o início de operação que interditou, por no mínimo 30 dias, linha de produção de próteses personalizadas de face e crânio.

Segundo a Agência, as próteses do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai – Joinville) eram produzidas e usadas em pacientes sem a devida autorização sanitária.

MAPA publica lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil e de variedades crioulas a fim de delimitar patrimônio genético brasileiro.

Em 27 de julho, entrará em funcionamento a secretaria executiva do CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), que ficará responsável por gerenciar o SISGEN (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado). A criação desta secretaria foi autorizada pelo Decreto nº 9.085, de 29 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2017. Segundo informado na reunião do CGEN realizada nos dias 27 e 28 de junho, com a criação da Secretaria, o SISGEN estaria pronto para imediata implementação.

Clarissa Frossard, nossa gerente de RH, falou sobre a importância de um boa aparência durante uma entrevista de emprego.