Notícias

A ANVISA publicou no DOU (02.10) a Resolução da Diretoria Colegiada 179/2017 que altera a RDC 39/2013 (procedimentos administrativos para concessão da Certificação … CBPF – ANVISA publica RDC que altera a metodologia de trabalho de inspeções internacionais

O NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR), entidade que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), registrando e mantendo nomes de domínio que usam o código de país “.br”, aprovou recentemente a resolução CGI.br/RES/2017/031, que implementa alterações no processo de liberação de nomes de domínios.

Rafael Lacaz Amaral, sócio do nosso escritório, comentou sobre o impacto da decisão em matéria do Jornal Exclusivo.

Gabriel Leonardos, sócio do nosso escritório, participou da edição de setembro da revista Tribuna do Advogado, em uma reportagem especial sobre as características do universo shakespeariano que possibilitaram a elaboração do livro “Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados”, no qual contribuiu com o capítulo Shakespeare e a concorrência desleal.

A ANVISA publicou no DOU (12.09) a Resolução da Diretoria Colegiada 172/2017 que dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação … Pesquisa científica | ANVISA publica RDC sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou em seu portal os modelos de Acordo de Repartição de Benefícios (ARB) em conformidade com a Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015). De acordo com a Lei, todo aquele que realize pesquisa e desenvolvimento com tais informações deve repartir benefícios oriundos desse acesso que gere produto acabado ou material reprodutivo.

Fernanda Magalhães, sócia responsável pela área de Marketing & Entertainment Law, falou para o Caderno Boa Chance do jornal O Globo, no último domingo, 10 de setembro, na reportagem especial sobre o Rock in Rio.

Nosso sócio Gabriel Leonardos falou sobre Shakespeare e a concorrência desleal em matéria da Tribuna do Advogado.

Dia 24 de agosto a Secretaria da EMERJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promovem a 113º reunião do Direito Empresarial sobre “Falsificação e Pirataria na Moda”.

Oficialmente publicada a nova resolução da ANVISA, RDC Nº 168, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da Agência para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos, regulamentado pela Portaria Conjunta ANVISA-INPI N° 01, de 12 de abril de 2017, visando maior agilidade e eficiência no exame técnico de patentes.

A ANVISA publicou no DOU (03/08) a proposta de Consulta Pública 372/2017 para priorização de análises de petições de registro e pós registro … Medicamentos – ANVISA publica CP para priorização de análises de petições de registro e pós registro

Em 01/07/2017, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) iniciou oficialmente um novo projeto piloto para aceleração de exame de pedidos de patente (Patent Prosecution Highway / PPH-PROSUL), com validade até 30/06/2018, sendo este o terceiro programa nesse âmbito lançado no Brasil.

No DOU de 02/08/2017, a ANVISA publicou a Consulta Pública 371/2017, que trata da ampliação, de 5 para 10 anos, do prazo … Produtos para saúde – ANVISA publica CP para ampliação do prazo de validade de registro

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriram para Consulta Pública uma Proposta de Norma para regulamentar o processo simplificado de deferimento de pedidos de patente. O objetivo da proposta é resolver de forma rápida o backlog de pedidos de patente que aguardam exame, atualmente excedendo 230.000 casos.