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18 de março de 2019
Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente
Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 22, enviada em outubro de 2018, a Ação Civil Pública ajuizada em 2002 pelo Ministério Público … Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente
- Gabriel Francisco Leonardos
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13 de março de 2019
A exclusividade do uso da marca Big Mac
Uma decisão recente do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) chamou a atenção nos últimos dias, por decidir cancelar o … A exclusividade do uso da marca Big Mac
27 de fevereiro de 2019
Breves comentários sobre a nova Instrução Normativa que trata de Indicações Geográficas
Neste 26 de fevereiro de 2019 entrou em vigor a nova Instrução Normativa nº 95/2018 publicada em 28 de dezembro de 2018, … Breves comentários sobre a nova Instrução Normativa que trata de Indicações Geográficas
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18 de fevereiro de 2019
INPI institui fase II do projeto-piloto PPH com o Japão (JPO)
O INPI (Instituto Brasileiro da Propriedade Industrial) instituiu, por meio da Resolução No. 235/2019, a fase II do Projeto-piloto PPH (Patent Prosecution … INPI institui fase II do projeto-piloto PPH com o Japão (JPO)
7 de fevereiro de 2019
Consulta pública sobre as diretrizes de exame de pedidos de patente na área da biotecnologia
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) abriu, em 6 de fevereiro de 2019, uma consulta pública sobre uma atualização das Diretrizes … Consulta pública sobre as diretrizes de exame de pedidos de patente na área da biotecnologia
4 de fevereiro de 2019
A disputa do biquíni
Nos últimos dias, um biquíni brasileiro se tornou notícia; não apenas pela sua beleza ou por ter sido vestido por celebridades, mas … A disputa do biquíni
2 de janeiro de 2019
A rotina de uma profissional de Marketing & Entertainment Law
Sempre tive enorme interesse em entender como as relações sociais se formavam – que mecanismo era esse que entrelaçava a todos nós … A rotina de uma profissional de Marketing & Entertainment Law
28 de dezembro de 2018
Criada a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Medida provisória que criou a ANPD também postergou por seis meses o prazo para adequação às normas da LGPD, que entrará em vigor apenas em agosto de 2020
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27 de dezembro de 2018
Kasznar Leonardos apoia a “Oficina de Desenho”
Um dos projetos sociais escolhidos por Kasznar Leonardos neste ano foi a "Oficina do Desenho".
17 de dezembro de 2018
Como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais influencia o trabalho das startups
Com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil em agosto de 2018, as empresas estão em uma busca constante por informações sobre o tema para conhecer as obrigações necessárias por conta da legislação. No universo das startups esse movimento não é diferente, os empreendedores devem estar atentos às mudanças … Como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais influencia o trabalho das startups
13 de dezembro de 2018
Kasznar Leonardos anuncia novos sócios para 2019
Kasznar Leonardos tem o prazer de anunciar que, em 1º de janeiro de 2019, Diego Mônaco, Fábio Ferreira e Priscila Kashiwabara ingressarão … Kasznar Leonardos anuncia novos sócios para 2019
10 de dezembro de 2018
STJ determina perícia de embalagens de geleias Ritter e Queensberry
Em matéria do jornal Valor Econômico, nosso sócio Fabiano de Bem da Rocha, representante da Ritter no caso, comentou a decisão do STJ.
6 de novembro de 2018
Entrevista com Felipe Monteiro na Rádio Baruk FM
Coordenador do Sztartup Desk, Felipe Monteiro participou do programa Falando de Gente da web rádio.
5 de novembro de 2018
INPI publica Resolução No. 227/2018 referente ao aproveitamento do exame de outras jurisdições
Como alternativa para reduzir a fila de pedidos de patente pendentes de exame e dar celeridade ao seu exame técnico, o Instituto … INPI publica Resolução No. 227/2018 referente ao aproveitamento do exame de outras jurisdições
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24 de outubro de 2018
Empresas são multadas pelo DPDC por prática de publicidade abusiva direcionada ao público infantil
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, publicou esse mês três decisões relativas à publicidade … Empresas são multadas pelo DPDC por prática de publicidade abusiva direcionada ao público infantil