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No último dia 3, o Senado Federal deliberou sobre o Projeto de Lei n° 1.179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial … Medidas emergenciais decorrentes do Covid-19: Senado aprova mudanças nos prazos da LGPD

O sócio Cláudio Barbosa e a advogada Aline Zinni publicaram artigo no Monitor Mercantil abordando o aparente antagonismo do direito à proteção de dados e do combate ao Covid-19.

A declaração de pandemia e o crescente número de contágios e mortes pelo Covid-19 tem provocado inúmeros efeitos ao redor do mundo. … O aparente antagonismo do direito à proteção de dados e do combate ao Covid-19

O projeto de Lei Complementar 146 de 2019 (PLP 146/2019) objetiva estimular o ecossistema de inovação e startups através de mecanismos que diminuam a burocracia, aumentem incentivos fiscais às startups e garantam segurança jurídica aos investidores. Dentre as alterações legais sugeridas, destacam-se: (i) o rito sumário para abertura e fechamento de empresas sob regime do … Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups

O projeto de Lei Complementar 146 de 2019 (PLP 146/2019) objetiva estimular o ecossistema de inovação e startups através de mecanismos que … Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups

Diante do rápido desenvolvimento do Coronavírus no Brasil, nosso escritório decidiu adotar medidas mais rigorosas prezando pela saúde das nossas pessoas, seus … Suspensão dos prazos oficiais e continuidade das nossas operações

O portal Consultor Jurídico abordou decisão favorável da justiça paulista para o artista AQI Luciano, representado pelo nosso escritório em ação sobre direito autoral.

A coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo, repercutiu decisão do Tribunal de Justiça paulista sobre o uso indevido de uma obra do artista AQI Luciano, representado nessa ação pelo nosso escritório.

No dia 16 de janeiro de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor ("SENACON") submeteu à consulta pública minuta de portaria que pretende … SENACON abre consulta pública sobre portaria que regula a publicidade infantil

No dia 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data é baseada em uma decisão do … Dia Internacional da Proteção de Dados: últimas notícias

Como parte do constante desenvolvimento do nosso negócio e das nossas pessoas, o escritório conta agora com 22 sócios. Aline Ferreira ingressou … Kasznar Leonardos anuncia novas sócias para 2020

Em meio às discussões acirradas, sobre a criminalização do não pagamento do ICMS declarado, sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) … A crise do fim da faculdade: e agora, o que eu vou fazer da minha vida?

A carta patente é um documento emitido, por meio de um pedido feito por um Requerente, por um órgão governamental (no Brasil, … Monitoramento de Vacinas contra Arboviroses através de Documentos Patentários

Em entrevista para o jornal O Globo, nosso sócio Claudio Barbosa falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o trabalho de adequação que as empresas devem fazer.

Nosso sócio Claudio Barbosa conversou com o jornal Extra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e como as empresas devem se adequar a essa nova legislação.