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18 de março de 2020
Suspensão dos prazos oficiais e continuidade das nossas operações
Diante do rápido desenvolvimento do Coronavírus no Brasil, nosso escritório decidiu adotar medidas mais rigorosas prezando pela saúde das nossas pessoas, seus … Suspensão dos prazos oficiais e continuidade das nossas operações
13 de fevereiro de 2020
Restaurante é condenado por usar imagem de grafite sem autorização
O portal Consultor Jurídico abordou decisão favorável da justiça paulista para o artista AQI Luciano, representado pelo nosso escritório em ação sobre direito autoral.
10 de fevereiro de 2020
Justiça manda restaurante mexicano indenizar grafiteiro por post na internet
A coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo, repercutiu decisão do Tribunal de Justiça paulista sobre o uso indevido de uma obra do artista AQI Luciano, representado nessa ação pelo nosso escritório.
3 de fevereiro de 2020
SENACON abre consulta pública sobre portaria que regula a publicidade infantil
No dia 16 de janeiro de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor ("SENACON") submeteu à consulta pública minuta de portaria que pretende … SENACON abre consulta pública sobre portaria que regula a publicidade infantil
28 de janeiro de 2020
Dia Internacional da Proteção de Dados: últimas notícias
No dia 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data é baseada em uma decisão do … Dia Internacional da Proteção de Dados: últimas notícias
23 de janeiro de 2020
Kasznar Leonardos anuncia novas sócias para 2020
Como parte do constante desenvolvimento do nosso negócio e das nossas pessoas, o escritório conta agora com 22 sócios. Aline Ferreira ingressou … Kasznar Leonardos anuncia novas sócias para 2020
3 de janeiro de 2020
A crise do fim da faculdade: e agora, o que eu vou fazer da minha vida?
Em meio às discussões acirradas, sobre a criminalização do não pagamento do ICMS declarado, sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) … A crise do fim da faculdade: e agora, o que eu vou fazer da minha vida?
20 de dezembro de 2019
Monitoramento de Vacinas contra Arboviroses através de Documentos Patentários
A carta patente é um documento emitido, por meio de um pedido feito por um Requerente, por um órgão governamental (no Brasil, … Monitoramento de Vacinas contra Arboviroses através de Documentos Patentários
2 de dezembro de 2019
Lei de Proteção de Dados entra em vigor em 2020, mas empresas antecipam proteção ao cliente
Em entrevista para o jornal O Globo, nosso sócio Claudio Barbosa falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o trabalho de adequação que as empresas devem fazer.
2 de dezembro de 2019
Lei Geral de Proteção de Dados: empresas se adiantam para proteger clientes
Nosso sócio Claudio Barbosa conversou com o jornal Extra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e como as empresas devem se adequar a essa nova legislação.
25 de outubro de 2019
INPI publica novas regras para solicitar participação nos programas de Patent Prosecution Highway (PPH)
O INPI publicou a Resolução 252/19, que institui regras para participação no projeto-piloto para o programa de exame compartilhado Patent Prosecution Highway … INPI publica novas regras para solicitar participação nos programas de Patent Prosecution Highway (PPH)
10 de outubro de 2019
Novas alterações na LGPD: Congresso rejeita vetos presidenciais e reestabelece sanções
Após promulgação da Lei nº 13.853/2019 pelo Presidente da República, que implementou vetos parciais na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção … Novas alterações na LGPD: Congresso rejeita vetos presidenciais e reestabelece sanções
2 de outubro de 2019
Protocolo de Madri entra em vigor no Brasil
O INPI está finalizando os últimos ajustes para o início do Protocolo de Madri no Brasil. Nas últimas semanas, foram publicadas 4 … Protocolo de Madri entra em vigor no Brasil
2 de outubro de 2019
Protocolo de Madri, que simplifica registro de marcas, entra em vigor no Brasil
Em entrevista para o jornal Folha de S.Paulo, nossa sócia Flávia Tremura falou sobre as facilidades que a adesão ao Protocolo de Madri irá proporcionar às empresas brasileiras.
17 de setembro de 2019
Publicado texto do capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia
Nesta segunda semana de setembro, foi finalmente publicado o texto do capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo de Associação entre o Mercosul … Publicado texto do capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia