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17 de abril de 2020
Geolocalização é como enviar Sedex, defende especialista em dados
O jornal LexPrime abordou o uso da geolocalização para o combate à disseminação do Coronavírus.
15 de abril de 2020
INPI estabelece priorização de tecnologias associadas ao tratamento e ao diagnóstico da Covid-19
Por meio de publicação feita na Revista da Propriedade Industrial n° 2570, de 7 de abril de 2020, o Instituto Nacional da … INPI estabelece priorização de tecnologias associadas ao tratamento e ao diagnóstico da Covid-19
13 de abril de 2020
Coronavírus, a marca de uma época: uma análise do ponto de vista da propriedade industrial
Nossos advogados Amanda Prota e Gabriel Guilherme publicaram artigo no JOTA analisando as possibilidade de registro de marca relacionadas à pandemia do coronavírus.
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7 de abril de 2020
Medidas emergenciais decorrentes do Covid-19: Senado aprova mudanças nos prazos da LGPD
No último dia 3, o Senado Federal deliberou sobre o Projeto de Lei n° 1.179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial … Medidas emergenciais decorrentes do Covid-19: Senado aprova mudanças nos prazos da LGPD
6 de abril de 2020
O uso de dados na luta contra o vírus
O sócio Cláudio Barbosa e a advogada Aline Zinni publicaram artigo no Monitor Mercantil abordando o aparente antagonismo do direito à proteção de dados e do combate ao Covid-19.
1 de abril de 2020
O aparente antagonismo do direito à proteção de dados e do combate ao Covid-19
A declaração de pandemia e o crescente número de contágios e mortes pelo Covid-19 tem provocado inúmeros efeitos ao redor do mundo. … O aparente antagonismo do direito à proteção de dados e do combate ao Covid-19
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30 de março de 2020
Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups
O projeto de Lei Complementar 146 de 2019 (PLP 146/2019) objetiva estimular o ecossistema de inovação e startups através de mecanismos que diminuam a burocracia, aumentem incentivos fiscais às startups e garantam segurança jurídica aos investidores. Dentre as alterações legais sugeridas, destacam-se: (i) o rito sumário para abertura e fechamento de empresas sob regime do … Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups
23 de março de 2020
Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups
O projeto de Lei Complementar 146 de 2019 (PLP 146/2019) objetiva estimular o ecossistema de inovação e startups através de mecanismos que … Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups
18 de março de 2020
Suspensão dos prazos oficiais e continuidade das nossas operações
Diante do rápido desenvolvimento do Coronavírus no Brasil, nosso escritório decidiu adotar medidas mais rigorosas prezando pela saúde das nossas pessoas, seus … Suspensão dos prazos oficiais e continuidade das nossas operações
13 de fevereiro de 2020
Restaurante é condenado por usar imagem de grafite sem autorização
O portal Consultor Jurídico abordou decisão favorável da justiça paulista para o artista AQI Luciano, representado pelo nosso escritório em ação sobre direito autoral.
10 de fevereiro de 2020
Justiça manda restaurante mexicano indenizar grafiteiro por post na internet
A coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo, repercutiu decisão do Tribunal de Justiça paulista sobre o uso indevido de uma obra do artista AQI Luciano, representado nessa ação pelo nosso escritório.
3 de fevereiro de 2020
SENACON abre consulta pública sobre portaria que regula a publicidade infantil
No dia 16 de janeiro de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor ("SENACON") submeteu à consulta pública minuta de portaria que pretende … SENACON abre consulta pública sobre portaria que regula a publicidade infantil
28 de janeiro de 2020
Dia Internacional da Proteção de Dados: últimas notícias
No dia 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data é baseada em uma decisão do … Dia Internacional da Proteção de Dados: últimas notícias
23 de janeiro de 2020
Kasznar Leonardos anuncia novas sócias para 2020
Como parte do constante desenvolvimento do nosso negócio e das nossas pessoas, o escritório conta agora com 22 sócios. Aline Ferreira ingressou … Kasznar Leonardos anuncia novas sócias para 2020
3 de janeiro de 2020
A crise do fim da faculdade: e agora, o que eu vou fazer da minha vida?
Em meio às discussões acirradas, sobre a criminalização do não pagamento do ICMS declarado, sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) … A crise do fim da faculdade: e agora, o que eu vou fazer da minha vida?