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Diante da nova realidade imposta pela pandemia do Covid-19, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou, por meio … Prazo para cadastro de empresas no TJRJ se encerra na próxima semana

A Lei nº 14.010/2020, publicada no último dia 12, e derivada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, trata do Regime Jurídico Emergencial … A Lei nº 14.010/2020 e seus impactos na LGPD

Conforme informado em nossa Newsletter #03 de 2019, o INPI iniciou procedimentos de consulta pública sobre as Diretrizes revisadas para o Exame … Atualizações relativas à consulta pública sobre diretrizes para o Exame de Pedidos de Patentes na área de Biotecnologia

Nosso sócio Gabriel Leonarods publicou artigo na Revista Direito & Pandemia, da OAB Nacional, que analisa os efeitos da situação atual no universo jurídico.

Nosso advogado Gabriel Guilherme publicou artigo no Jota abordando o trade dress das plataformas de videoconferência.

Os impactos da pandemia no mercado de startups foram tema do inova.jor cast, podcast semanal produzido pelo portal inova.jor. Nosso head do Sztatup Desk, Felipe Monteiro, foi um dos convidados para esse bate-papo conduzido pelo editor do portal, Renato Cruz. Ouça o podcast na íntegra abaixo.

Nosso head do Sztatup Desk, Felipe Monteiro, foi um dos convidados do inova.jor cast.

A realidade do isolamento social nos deixou completamente dependentes da tecnologia. Enquanto alguns negócios sofrem para se adaptar ao novo cenário e garantir alguma receita para sobreviver, as startups já estavam preparadas por carregarem o propósito inerente de vanguarda digital. Assim, para algumas empresas, a pandemia torna-se uma oportunidade de aprimoramento e diversificação de portfólio. … Quando o propósito tecnológico da startup se torna colaborativo

Head do nosso Sztartup Desk, Felipe Monteiro publicou artigo no Startupi abordando o cenário das startups no atual momento de crise e analisando os diferenciais dessas empresas que podem beneficiá-las no futuro.

Nosso sócio Gabriel Leonardos e a advogada Larissa Martins publicaram artigo no Valor Econômico abordando os desafios da IA no Brasil.

A Medida Provisória no 959/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União, estabeleceu a operacionalização de benefícios emergenciais já esperados pelos brasileiros … Medida Provisória posterga para maio de 2021 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no Migalhas abordando o impacto da pandemia nas patentes farmacêuticas e a possibilidade de licença compulsória nesse momento.

Nossa sócia Fernanda Magalhães publicou artigo no Propmark abordando os aspectos legais da publicidade em novos formatos durante a pandemia do coronavírus, como as lives promovidas por músicos em suas páginas.

Nossa advogada Aline Zinni conversou com o JOTA sobre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e também comentou sobre o Marco Civil da Internet.

Na última sexta-feira, o Presidente da República editou a Medida Provisória n° 954 (“MP 954”), que dispõe sobre o fornecimento de dados … Governo aprova Medida Provisória sobre dados pessoais