Notícias

O Projeto de Lei 249/2020, que institui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador, foi encaminhado pelo Presidente da República ao Congresso. O projeto tem como objetivo desburocratizar e estimular a criação e o desenvolvimento de ecossistemas de startups. Será definido ainda o conceito do termo, bem como o faturamento anual dessas empresas … Marco Legal das Startups prevê mais interação entre setor público e privado

Criada em julho de 2019, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finalmente começa dar sinais de operacionalização. Pouco mais de … Site da ANPD já está no ar

Kasznar Leonardos tem orgulho de anunciar o ingresso de três novos sócios, a partir de janeiro de 2021. Ísis Valaziane e Luciana … Novos sócios para as áreas de Contencioso e Patentes

No dia 02 de dezembro de 2020, a ONU aprovou por meio de sua Comissão de Drogas, a recomendação emitida pela Organização … ONU retira Cannabis da Lista de Substâncias Entorpecentes

A Folha de São Paulo entrevistou, em novembro, Flávia Tremura, nossa sócia, para analisar critérios para registros de marcas.

A versão revisada das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia (Instrução Normativa INPI / PR nº 118/2020) … Início da vigência da versão revisada das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia

Em entrevista ao Migalhas, o head de inovação Felipe Monteiro analisou o marco legal das startups, a proposta de desburocratização e de integração entre os setores público e privado.

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, em 19 de novembro de 2020, quatro manuais referentes à análise de anuência prévia … ANVISA publica manuais relacionados à anuência prévia de pedidos de patentes

Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 06, enviada em março de 2019, a Ação Civil Pública nº 0513584-06.2003.4.02.5101, ajuizada em 2002 pelo … A controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente – Um novo capítulo

Em entrevista para o Valor Econômico, nossa sócia Flávia Tremura falou sobre o artigo 124 da LPI e decisões do INPI envolvendo pedidos de registro de marcas que façam referência à maconha.

Você provavelmente já ouviu falar em aceleradoras de startups. Mas você sabe exatamente o que são e qual a sua importância? Aceleradoras são organizações que impulsionam o desenvolvimento de startups através de mentoria, investimento e networking, objetivando o retorno financeiro. Essas organizações normalmente são geridas por investidores e empreendedores experientes, que oferecem às startups insights … O papel das aceleradoras para as startups

Entrou em vigor a partir de 01 de outubro de 2020, o projeto Vitrine de PI, uma iniciativa do INPI – Instituto … INPI lança o projeto Vitrine de PI

Baseado em Nova Iorque, Marcel ajudará o escritório a se fortalecer nos mercados americano e asiático, auxiliando nossos clientes a compreenderem melhor … Kasznar Leonardos anuncia a chegada de Marcel Nadal Michelman como Of Counsel nos EUA

Em entrevista para o jornal O Globo, nossa advogada Aline Zinni comentou sobre a importância das empresas criarem termos de uso de dados mais claros para os consumidores.

Com a revolução digital, o aumento do tráfego de dados dos usuários e a criação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da Europa, nasceu também a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, que regulariza os direitos e deveres das empresas e usuários no Brasil. Essa lei pede cuidado com … Por que sua startup precisa ter Termos e Condições de Uso?