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11 de maio de 2020
Quando o propósito tecnológico da startup se torna colaborativo
A realidade do isolamento social nos deixou completamente dependentes da tecnologia. Enquanto alguns negócios sofrem para se adaptar ao novo cenário e garantir alguma receita para sobreviver, as startups já estavam preparadas por carregarem o propósito inerente de vanguarda digital. Assim, para algumas empresas, a pandemia torna-se uma oportunidade de aprimoramento e diversificação de portfólio. … Quando o propósito tecnológico da startup se torna colaborativo
11 de maio de 2020
Quando o propósito tecnológico da startup se torna colaborativo
Head do nosso Sztartup Desk, Felipe Monteiro publicou artigo no Startupi abordando o cenário das startups no atual momento de crise e analisando os diferenciais dessas empresas que podem beneficiá-las no futuro.
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7 de maio de 2020
Desafios da Inteligência Artificial
Nosso sócio Gabriel Leonardos e a advogada Larissa Martins publicaram artigo no Valor Econômico abordando os desafios da IA no Brasil.
30 de abril de 2020
Medida Provisória posterga para maio de 2021 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
A Medida Provisória no 959/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União, estabeleceu a operacionalização de benefícios emergenciais já esperados pelos brasileiros … Medida Provisória posterga para maio de 2021 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
30 de abril de 2020
Pandemia e as patentes farmacêuticas
Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no Migalhas abordando o impacto da pandemia nas patentes farmacêuticas e a possibilidade de licença compulsória nesse momento.
24 de abril de 2020
Projeto de lei quer obrigar plataformas online a checar conteúdos em até 12 horas
Nossa advogada Aline Zinni conversou com o JOTA sobre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e também comentou sobre o Marco Civil da Internet.
24 de abril de 2020
Na correnteza das Lives
Nossa sócia Fernanda Magalhães publicou artigo no Propmark abordando os aspectos legais da publicidade em novos formatos durante a pandemia do coronavírus, como as lives promovidas por músicos em suas páginas.
22 de abril de 2020
Governo aprova Medida Provisória sobre dados pessoais
Na última sexta-feira, o Presidente da República editou a Medida Provisória n° 954 (“MP 954”), que dispõe sobre o fornecimento de dados … Governo aprova Medida Provisória sobre dados pessoais
17 de abril de 2020
Geolocalização é como enviar Sedex, defende especialista em dados
O jornal LexPrime abordou o uso da geolocalização para o combate à disseminação do Coronavírus.
15 de abril de 2020
INPI estabelece priorização de tecnologias associadas ao tratamento e ao diagnóstico da Covid-19
Por meio de publicação feita na Revista da Propriedade Industrial n° 2570, de 7 de abril de 2020, o Instituto Nacional da … INPI estabelece priorização de tecnologias associadas ao tratamento e ao diagnóstico da Covid-19
13 de abril de 2020
Coronavírus, a marca de uma época: uma análise do ponto de vista da propriedade industrial
Nossos advogados Amanda Prota e Gabriel Guilherme publicaram artigo no JOTA analisando as possibilidade de registro de marca relacionadas à pandemia do coronavírus.
7 de abril de 2020
Medidas emergenciais decorrentes do Covid-19: Senado aprova mudanças nos prazos da LGPD
No último dia 3, o Senado Federal deliberou sobre o Projeto de Lei n° 1.179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial … Medidas emergenciais decorrentes do Covid-19: Senado aprova mudanças nos prazos da LGPD
6 de abril de 2020
O uso de dados na luta contra o vírus
O sócio Cláudio Barbosa e a advogada Aline Zinni publicaram artigo no Monitor Mercantil abordando o aparente antagonismo do direito à proteção de dados e do combate ao Covid-19.
1 de abril de 2020
O aparente antagonismo do direito à proteção de dados e do combate ao Covid-19
A declaração de pandemia e o crescente número de contágios e mortes pelo Covid-19 tem provocado inúmeros efeitos ao redor do mundo. … O aparente antagonismo do direito à proteção de dados e do combate ao Covid-19
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30 de março de 2020
Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups
O projeto de Lei Complementar 146 de 2019 (PLP 146/2019) objetiva estimular o ecossistema de inovação e startups através de mecanismos que diminuam a burocracia, aumentem incentivos fiscais às startups e garantam segurança jurídica aos investidores. Dentre as alterações legais sugeridas, destacam-se: (i) o rito sumário para abertura e fechamento de empresas sob regime do … Qual deve ser o conceito de startups? Comissão Especial debate medidas de estímulo à startups