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Nossa sócia Aline Ferreira, em artigo publicado no Migalhas, comenta sobre a legalização da Cannabis para pesquisas e uso medicial, veterinário e industrial, além das questões que envolvem a obtenção de patentes para esse mercado.

Em votação apertada, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 08 de junho, o Projeto de Lei nº 399/2015 … Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei nº 399/2015, sobre usos medicinal, veterinário e industrial da Cannabis

Saiba mais sobre o modelo de gestão de equipes que é inspirado em métodos ágeis e utilizado por empresas inovadoras, como o Spotify Implementar mudanças e se manter inovador em um mercado mundial mais volátil e digitalizado é um grande desafio para empresas de todos os portes e segmentos. Por isso, novas metodologias e estruturas … Cinco razões para adotar o formato de squads em sua startup

A proposta visa regularizar o mercado das Startups e estimular abertura de empresas O Projeto de Lei complementar 146/12, chamado de “Marco Legal das Startups”, foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2020. Após aprovação do Senado, por unanimidade, no dia 24 de fevereiro de 2021, o texto seguiu novamente para a Câmara, devido a … Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups

A proposta visa regularizar o mercado das Startups e estimular abertura de empresas    O Projeto de Lei complementar 146/12, chamado de … Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups

A Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou na última sexta-feira, 28 de maio de 2021, o Guia Orientativo para … Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Guia Orientativo para os Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e Encarregado

Iniciativa busca expandir a pluralidade do quadro de funcionários, além de promover ações sobre respeito e equidade     Em maio de 2020, … Kasznar Leonardos celebra primeiro ano do Programa de Diversidade & Inclusão

Saiba como funcionam essas duas formas de investimento e as diferenças entre elas Essencial para o desenvolvimento de qualquer empresa e alvo de grandes esforços para consegui-lo, o capital pode ser obtido por meio de fundos próprios ou de terceiros. É nesse último caso que se enquadram as formas de investimento de Venture Capital e … Venture Capital e Private Equity

O advogado Gabriel Guilherme analisou o investimento realizado pelas marcas e o impacto gerado com o patrocínio do Big Brother Brasil, em artigo publicado no Meio & Mensagem.

O advogado Rafael Pinho comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre as estratégias da indústria de jogos no combate à pirataria.

A sócia Aline Ferreira e os advogados Lucas Rezende e Rafael Pinho comentaram, em artigo publicado no JOTA, os reais números de patentes que foram objetos de litígio em 2020.

O sócio Gabriel Leonardos comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre licença compulsória, no caso das vacinas de combate ao coronavírus, além dos desafios de produção dos insumos. 

Modulação de Efeitos Aprovada pelo STF   O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, após 10 (dez) sessões com o tema … O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes

Conheça as premissas e riscos dessa prática e a importância de contar com uma assessoria jurídica para evitar problemas futuros. Nos últimos anos, a prática do vesting se tornou muito comum, tanto no cenário internacional, quanto no nacional, para startups e pequenas empresas. O termo jurídico nasceu nos Estados Unidos e por lá é muito … Vesting: como começar?

Patentes de invenção vigoram por 20 anos contados do depósito, sem qualquer extensão   Em 06 de maio de 2021, os 11 … STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil