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11 de junho de 2021
Aprovado o primeiro Plano de Ação para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no biênio 2021-2023
No dia 09 de junho de 2021, foi aprovado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Industrial (GIPI) o primeiro Plano de Ação para … Aprovado o primeiro Plano de Ação para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no biênio 2021-2023
8 de junho de 2021
A legalização da Cannabis e a Propriedade Intelectual
Nossa sócia Aline Ferreira, em artigo publicado no Migalhas, comenta sobre a legalização da Cannabis para pesquisas e uso medicial, veterinário e industrial, além das questões que envolvem a obtenção de patentes para esse mercado.
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8 de junho de 2021
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei nº 399/2015, sobre usos medicinal, veterinário e industrial da Cannabis
Em votação apertada, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 08 de junho, o Projeto de Lei nº 399/2015 … Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei nº 399/2015, sobre usos medicinal, veterinário e industrial da Cannabis
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4 de junho de 2021
Cinco razões para adotar o formato de squads em sua startup
Saiba mais sobre o modelo de gestão de equipes que é inspirado em métodos ágeis e utilizado por empresas inovadoras, como o Spotify Implementar mudanças e se manter inovador em um mercado mundial mais volátil e digitalizado é um grande desafio para empresas de todos os portes e segmentos. Por isso, novas metodologias e estruturas … Cinco razões para adotar o formato de squads em sua startup
2 de junho de 2021
Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups
A proposta visa regularizar o mercado das Startups e estimular abertura de empresas O Projeto de Lei complementar 146/12, chamado de “Marco Legal das Startups”, foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2020. Após aprovação do Senado, por unanimidade, no dia 24 de fevereiro de 2021, o texto seguiu novamente para a Câmara, devido a … Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups
1 de junho de 2021
Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups
A proposta visa regularizar o mercado das Startups e estimular abertura de empresas O Projeto de Lei complementar 146/12, chamado de … Presidente sanciona novo texto do Marco Legal das Startups
31 de maio de 2021
Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Guia Orientativo para os Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e Encarregado
A Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou na última sexta-feira, 28 de maio de 2021, o Guia Orientativo para … Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Guia Orientativo para os Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e Encarregado
26 de maio de 2021
Kasznar Leonardos celebra primeiro ano do Programa de Diversidade & Inclusão
Iniciativa busca expandir a pluralidade do quadro de funcionários, além de promover ações sobre respeito e equidade Em maio de 2020, … Kasznar Leonardos celebra primeiro ano do Programa de Diversidade & Inclusão
20 de maio de 2021
Venture Capital e Private Equity
Saiba como funcionam essas duas formas de investimento e as diferenças entre elas Essencial para o desenvolvimento de qualquer empresa e alvo de grandes esforços para consegui-lo, o capital pode ser obtido por meio de fundos próprios ou de terceiros. É nesse último caso que se enquadram as formas de investimento de Venture Capital e … Venture Capital e Private Equity
20 de maio de 2021
Por que meu Jurídico quer que eu patrocine o BBB 22?
O advogado Gabriel Guilherme analisou o investimento realizado pelas marcas e o impacto gerado com o patrocínio do Big Brother Brasil, em artigo publicado no Meio & Mensagem.
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19 de maio de 2021
Game changer: Sobre videogames, contrafação e governança digital
O advogado Rafael Pinho comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre as estratégias da indústria de jogos no combate à pirataria.
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19 de maio de 2021
Litígios de patentes: quebrando alguns mitos
A sócia Aline Ferreira e os advogados Lucas Rezende e Rafael Pinho comentaram, em artigo publicado no JOTA, os reais números de patentes que foram objetos de litígio em 2020.
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17 de maio de 2021
A opinião definitiva contra a quebra de patentes
O sócio Gabriel Leonardos comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre licença compulsória, no caso das vacinas de combate ao coronavírus, além dos desafios de produção dos insumos.
12 de maio de 2021
O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes
Modulação de Efeitos Aprovada pelo STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, após 10 (dez) sessões com o tema … O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes
6 de maio de 2021
Vesting: como começar?
Conheça as premissas e riscos dessa prática e a importância de contar com uma assessoria jurídica para evitar problemas futuros. Nos últimos anos, a prática do vesting se tornou muito comum, tanto no cenário internacional, quanto no nacional, para startups e pequenas empresas. O termo jurídico nasceu nos Estados Unidos e por lá é muito … Vesting: como começar?