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A Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou na última sexta-feira, 28 de maio de 2021, o Guia Orientativo para … Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Guia Orientativo para os Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e Encarregado

Iniciativa busca expandir a pluralidade do quadro de funcionários, além de promover ações sobre respeito e equidade     Em maio de 2020, … Kasznar Leonardos celebra primeiro ano do Programa de Diversidade & Inclusão

Saiba como funcionam essas duas formas de investimento e as diferenças entre elas Essencial para o desenvolvimento de qualquer empresa e alvo de grandes esforços para consegui-lo, o capital pode ser obtido por meio de fundos próprios ou de terceiros. É nesse último caso que se enquadram as formas de investimento de Venture Capital e … Venture Capital e Private Equity

O advogado Gabriel Guilherme analisou o investimento realizado pelas marcas e o impacto gerado com o patrocínio do Big Brother Brasil, em artigo publicado no Meio & Mensagem.

O advogado Rafael Pinho comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre as estratégias da indústria de jogos no combate à pirataria.

A sócia Aline Ferreira e os advogados Lucas Rezende e Rafael Pinho comentaram, em artigo publicado no JOTA, os reais números de patentes que foram objetos de litígio em 2020.

O sócio Gabriel Leonardos comentou, em artigo publicado no Migalhas, sobre licença compulsória, no caso das vacinas de combate ao coronavírus, além dos desafios de produção dos insumos. 

Modulação de Efeitos Aprovada pelo STF   O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, após 10 (dez) sessões com o tema … O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes

Conheça as premissas e riscos dessa prática e a importância de contar com uma assessoria jurídica para evitar problemas futuros. Nos últimos anos, a prática do vesting se tornou muito comum, tanto no cenário internacional, quanto no nacional, para startups e pequenas empresas. O termo jurídico nasceu nos Estados Unidos e por lá é muito … Vesting: como começar?

Patentes de invenção vigoram por 20 anos contados do depósito, sem qualquer extensão   Em 06 de maio de 2021, os 11 … STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil

Em entrevista ao G1, a sócia Luciana Minada comentou como a lei abre uma brecha para adaptação de músicas, desde que seja com pequenos trechos.

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5529 (ADI 5529) perante o Supremo Tribunal Federal vem provocando intenso debate sobre a … Ministério da Saúde defende o fim da anuência prévia para patentes farmacêuticas e propõe nova solução para atrasos no processamento de pedidos de patentes

Os advogados Amanda Prota e Gabriel Guilherme, em artigo publicado no JOTA, comentaram sobre a atual postura do INPI em relação aos pedidos de registro de marca, associados à pandemia da Covid-19.

Em entrevista a CNN Brasil, nosso sócio e vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, explicou como a licença compulsória é um instrumento legítimo de lei, mas deve ser considerado de exceção, neste momento, por haver outras alternativas para a imunização no Brasil contra a Covid-19.

Confira algumas das tendências e desafios para startups de finanças Apesar de extremamente desafiador, o ano de 2020 trouxe boas oportunidades para as fintechs. As empresas dessa categoria, que não se resumem aos bancos digitais, mas também abarcam áreas como back office, risco, compliance, criptomoedas, investimentos, entre outras, somaram US$ 1,9 bilhão em investimentos, no … O que as fintechs devem esperar para este ano?