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Modulação de Efeitos Aprovada pelo STF   O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, após 10 (dez) sessões com o tema … O fim do julgamento sobre o prazo de proteção de Patentes

Conheça as premissas e riscos dessa prática e a importância de contar com uma assessoria jurídica para evitar problemas futuros. Nos últimos anos, a prática do vesting se tornou muito comum, tanto no cenário internacional, quanto no nacional, para startups e pequenas empresas. O termo jurídico nasceu nos Estados Unidos e por lá é muito … Vesting: como começar?

Patentes de invenção vigoram por 20 anos contados do depósito, sem qualquer extensão   Em 06 de maio de 2021, os 11 … STF decide qual é o correto prazo de proteção das patentes no Brasil

Em entrevista ao G1, a sócia Luciana Minada comentou como a lei abre uma brecha para adaptação de músicas, desde que seja com pequenos trechos.

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5529 (ADI 5529) perante o Supremo Tribunal Federal vem provocando intenso debate sobre a … Ministério da Saúde defende o fim da anuência prévia para patentes farmacêuticas e propõe nova solução para atrasos no processamento de pedidos de patentes

Os advogados Amanda Prota e Gabriel Guilherme, em artigo publicado no JOTA, comentaram sobre a atual postura do INPI em relação aos pedidos de registro de marca, associados à pandemia da Covid-19.

Em entrevista a CNN Brasil, nosso sócio e vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, explicou como a licença compulsória é um instrumento legítimo de lei, mas deve ser considerado de exceção, neste momento, por haver outras alternativas para a imunização no Brasil contra a Covid-19.

Confira algumas das tendências e desafios para startups de finanças Apesar de extremamente desafiador, o ano de 2020 trouxe boas oportunidades para as fintechs. As empresas dessa categoria, que não se resumem aos bancos digitais, mas também abarcam áreas como back office, risco, compliance, criptomoedas, investimentos, entre outras, somaram US$ 1,9 bilhão em investimentos, no … O que as fintechs devem esperar para este ano?

Carolina Caetano e Larissa Pietoso abordam, em artigo publicado no Migalhas, a relação entre marcas e cores, além dos mecanismos de proteção, no cenário jurídico brasileiro.

Em entrevista ao Migalhas, nosso sócio Gabriel Leonardos comentou sobre como a extensão do prazo de patentes pode impactar a pandemia no Brasil.

Muitos empreendedores negligenciam processos burocráticos (porém obrigatórios), no momento de abrir a sua empresa. Pular essas etapas, a fim de focar apenas em uma grande ideia disruptiva, não significa garantias de viabilidade para o negócio. Um levantamento do Sztartup Desk mostra que 90% dos clientes que buscam consultoria não realizam os primeiros passos para criação … Atenção aos processos jurídicos em startups ajuda a impulsionar o negócio

Nosso Head de Inovação e CEO do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, escreveu em artigo publicado no JOTA sobre como os erros no início de uma startup podem atrapalhar o desenvolvimento da empresa. 

A modificação da medida liminar concedida pelo STF   Conforme a nossa Newsletter nº 7/2021, em 7 de abril de 2021, o … Prazo das Patentes no Brasil: que diferença em um dia!

Saiba quais são os maiores desafios da área e boas práticas para proteger suas informações Com a pandemia, muitas empresas tiveram que mudar sua estrutura de trabalho, adotando o modelo home office. Entretanto, o trabalho remoto traz uma série de questões relacionadas à segurança da rede e dos dados do seu negócio. O drástico aumento … Cibersegurança: protegendo os dados da sua empresa

Resumo: em Julgamento iniciado em 7 de abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender imediatamente a vigência de todas as … Dia de Julgamento: o prazo das Patentes no Brasil