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10 de setembro de 2021
STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia
O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que … STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia
3 de setembro de 2021
A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes
Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de … A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes
1 de setembro de 2021
Tecnologia blockchain aplicada ao segmento joalheiro
Em artigo publicado no Migalhas, nossas advogadas Isabella Estabile e Nicole de Alencar comentaram os efeitos da tecnologia blockchain no mercado joalheiro.
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27 de agosto de 2021
Posso usar memes e bordões famosos na comunicação visual?
Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, explicou como os memes e bordões famosos na internet são protegidos por direitos autorais e como podem ser usados na comunicação visual.
27 de agosto de 2021
ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas
Lei nº 14.195, de 26.08.2021, melhora o ambiente de negócios do país A longa “novela” da participação da ANVISA – … ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas
26 de agosto de 2021
ADI 5529 e seus impactos no setor farmacêutico
Em artigo publicado no Valor Econômico, nossa sócia Aline Ferreira comentou os impactos sofridos pelo setor farmacêutico pela ADI 5529.
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23 de agosto de 2021
Registro de Marca, Registro de Domínio e Nome Empresarial: entenda a diferença
Conheça melhor as necessidades iniciais para a abertura do seu novo negócio e a diferença entre elas.
10 de agosto de 2021
Qual a diferença entre startups e empresas tradicionais?
Com a aprovação do Marco Legal das Startups, a busca por esse assunto nos meios digitais se tornou mais frequente. Entretanto, pouco se fala sobre a diferença entre esse modelo de negócio, mais voltado para a inovação, e as empresas tradicionais.
3 de agosto de 2021
Brasil é um dos únicos países do mundo que tem mais empreendedores do que investidores
Além de uma visão geral e abrangente sobre empreendedorismo, falamos também da sanção do Novo Marco Legal das Startups, que pode ser importante para avanços e expansão do setor: abertura de mercado para startups trabalharem para entidades governamentais e maior proteção para o investidor anjo. Para ouvir a entrevista do Felipe Monteiro, acesse o site … Brasil é um dos únicos países do mundo que tem mais empreendedores do que investidores
2 de agosto de 2021
Marco Legal das Startups precisa de ajuste para incentivar investimentos à inovação
O Marco Legal das Startups foi um avanço para o setor, mas ainda existem lacunas não preenchidas pelo legislador quando o texto foi apreciado pelo Congresso Nacional. A avaliação foi feita em entrevista com o advogado Felipe Monteiro, Head de Startups e CEO do Sztartup Desk, que oferece consultoria jurídica especializada para as empresas. Felipe … Marco Legal das Startups precisa de ajuste para incentivar investimentos à inovação
2 de agosto de 2021
Marco Legal das Startups: conquistas e decepções
O mercado de startups ganha cada vez mais importância no Brasil. A estimativa é que, nos últimos cinco anos, o setor tenha crescido 300%, segundo dados da Associação Brasileira de Startups (Abstartusps). Sua relevância social tornou-se inquestionável, o que levou à necessidade da regulamentação do setor. Assim, no início de junho, após dois anos de … Marco Legal das Startups: conquistas e decepções
2 de agosto de 2021
O Brasil é um dos únicos países do mundo que tem mais empreendedores do que investidores
Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, em entrevista ao Vida Moderna, comentou sobre o Marco Legal das Startups, aprovado recentemente, e sobre o cenário brasileiro para esse mercado.
28 de julho de 2021
Marco Legal das Startups: conquistas e decepções
Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, comentou em artigo publicado no Migalhas os acertos e as lacunas existentes no Marco Legal das Startups.
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23 de julho de 2021
Por que investir em startups?
Saiba por que investir em um dos modelos de negócio que mais cresceu nos últimos anos.
21 de julho de 2021
Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?
A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 acontecerá nessa sexta-feira (23/07), seguida pela dos Jogos Paralímpicos (24/08), como de … Marketing de Emboscada: uma modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio?