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A proteção de dados pessoais está em voga no Brasil. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a PEC 17/19, que incluiu a proteção … ANPD aprova Regulamento do Processo de Fiscalização e Processo Administrativo Sancionador

Após longos estudos, e da realização de uma consulta pública, recentemente o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou a Portaria … INPI passa a aceitar o registro de marcas de posição

Saiba mais sobre como funciona o modelo que democratiza o investimento em startups

Em entrevista ao blog da PFARMA, nosso sócio Claudio Barbosa explicou como funcionam os casos de Transferência de Tecnologia, principalmente no setor farmacêutico.

Nosso sócio Rafael Lacaz e nossos colegas de Antipirataria & Compliance Ana Clara Farias e Victor Lima explicaram como corre  o prazo prescricional de violações de direitos autorais praticadas na internet, em artigo publicado no Migalhas.

A inovação é algo muito procurado por empresas de diferentes mercados e segmentos. Ela pode viabilizar que mais produtos ou serviços sejam ofertados às pessoas, ou que esses tenham maior qualidade ou menos custos em comparação com os já existentes.

O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que … STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de … A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes

Em artigo publicado no Migalhas, nossas advogadas Isabella Estabile e Nicole de Alencar comentaram os efeitos da tecnologia blockchain no mercado joalheiro.

Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, explicou como os memes e bordões famosos na internet são protegidos por direitos autorais e como podem ser usados na comunicação visual.

Lei nº 14.195, de 26.08.2021, melhora o ambiente de negócios do país     A longa “novela” da participação da ANVISA – … ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas

Em artigo publicado no Valor Econômico, nossa sócia Aline Ferreira comentou os impactos sofridos pelo setor farmacêutico pela ADI 5529.

Conheça melhor as necessidades iniciais para a abertura do seu novo negócio e a diferença entre elas.

Com a aprovação do Marco Legal das Startups, a busca por esse assunto nos meios digitais se tornou mais frequente. Entretanto, pouco se fala sobre a diferença entre esse modelo de negócio, mais voltado para a inovação, e as empresas tradicionais.

Além de uma visão geral e abrangente sobre empreendedorismo, falamos também da sanção do Novo Marco Legal das Startups, que pode ser importante para avanços e expansão do setor: abertura de mercado para startups trabalharem para entidades governamentais e maior proteção para o investidor anjo. Para ouvir a entrevista do Felipe Monteiro, acesse o site … Brasil é um dos únicos países do mundo que tem mais empreendedores do que investidores