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8 de novembro de 2021
Conheça nossa nova identidade visual!
Ela é um reflexo dos nossos ideais, valores e essência, e chega para marcar um novo capítulo da nossa história. Há mais … Conheça nossa nova identidade visual!
1 de novembro de 2021
Maturidade do Ecossistema de Startups e Proteção de Ativos
O Head do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, participou de dois episódios do podcast Future Hacker: Maturidade do Ecossistema das Startups e Proteção de Ativos.
1 de novembro de 2021
ANPD aprova Regulamento do Processo de Fiscalização e Processo Administrativo Sancionador
A proteção de dados pessoais está em voga no Brasil. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a PEC 17/19, que incluiu a proteção … ANPD aprova Regulamento do Processo de Fiscalização e Processo Administrativo Sancionador
13 de outubro de 2021
INPI passa a aceitar o registro de marcas de posição
Após longos estudos, e da realização de uma consulta pública, recentemente o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou a Portaria … INPI passa a aceitar o registro de marcas de posição
21 de setembro de 2021
Equity crowdfunding: uma oportunidade para startups e investidores
Saiba mais sobre como funciona o modelo que democratiza o investimento em startups
17 de setembro de 2021
Transferência de Tecnologia no Setor Farmacêutico
Em entrevista ao blog da PFARMA, nosso sócio Claudio Barbosa explicou como funcionam os casos de Transferência de Tecnologia, principalmente no setor farmacêutico.
16 de setembro de 2021
Contagem do prazo prescricional: violação de direitos autorais na internet
Nosso sócio Rafael Lacaz e nossos colegas de Antipirataria & Compliance Ana Clara Farias e Victor Lima explicaram como corre o prazo prescricional de violações de direitos autorais praticadas na internet, em artigo publicado no Migalhas.
15 de setembro de 2021
Inovação aberta: o que é e quais são seus benefícios?
A inovação é algo muito procurado por empresas de diferentes mercados e segmentos. Ela pode viabilizar que mais produtos ou serviços sejam ofertados às pessoas, ou que esses tenham maior qualidade ou menos custos em comparação com os já existentes.
10 de setembro de 2021
STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia
O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que … STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia
3 de setembro de 2021
A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes
Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de … A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes
1 de setembro de 2021
Tecnologia blockchain aplicada ao segmento joalheiro
Em artigo publicado no Migalhas, nossas advogadas Isabella Estabile e Nicole de Alencar comentaram os efeitos da tecnologia blockchain no mercado joalheiro.
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27 de agosto de 2021
Posso usar memes e bordões famosos na comunicação visual?
Nosso Head de Startups, Felipe Monteiro, explicou como os memes e bordões famosos na internet são protegidos por direitos autorais e como podem ser usados na comunicação visual.
27 de agosto de 2021
ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas
Lei nº 14.195, de 26.08.2021, melhora o ambiente de negócios do país A longa “novela” da participação da ANVISA – … ANVISA não examinará mais os pedidos de patentes farmacêuticas
26 de agosto de 2021
ADI 5529 e seus impactos no setor farmacêutico
Em artigo publicado no Valor Econômico, nossa sócia Aline Ferreira comentou os impactos sofridos pelo setor farmacêutico pela ADI 5529.
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23 de agosto de 2021
Registro de Marca, Registro de Domínio e Nome Empresarial: entenda a diferença
Conheça melhor as necessidades iniciais para a abertura do seu novo negócio e a diferença entre elas.