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15 de agosto de 2022
Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais
Nossos advogados Francisco Martini e Fernanda Polloto avaliaram, em artigo publicado no Migalhas, os efeitos da quarta fase da Operação 404, deflagrada … Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais
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15 de agosto de 2022
Kasznar Leonardos agora é um escritório carbono neutro!
A inovação e a sustentabilidade devem sempre caminhar de mãos dadas. Afinal, a construção de um futuro melhor para essa e para … Kasznar Leonardos agora é um escritório carbono neutro!
15 de agosto de 2022
Mickey em domínio público: o que muda na Disney e no mercado brasileiro?
Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Ísis Moretti abordou as recentes discussões e questionamentos sobre queda do tradicional Mickey Mouse em domínio público. Ou … Mickey em domínio público: o que muda na Disney e no mercado brasileiro?
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15 de agosto de 2022
INPI não pode viver mais de improviso
Nosso sócio Gabriel Leonardos publicou artigo no jornal O Globo, na qualidade de Diretor da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, abordando a atual situação do … INPI não pode viver mais de improviso
15 de agosto de 2022
Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
O sócio Claudio Barbosa e a advogada Viviane Trojan discutiram a recente decisão que suspendeu, temporariamente, os direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de … Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
15 de agosto de 2022
O preço do luxo: breves reflexões acerca do leilão de marcas
Em artigo publicado no Meio & Mensagem, nossa advogada Larissa Pietoso estimulou reflexões a respeito do “preço do luxo” sob a perspectiva do … O preço do luxo: breves reflexões acerca do leilão de marcas
15 de agosto de 2022
O que é necessário para criar uma startup de sucesso no Brasil?
O sócio e head da Sztartup Desk do Kasznar Leonardos, Felipe Monteiro, discutiu os cenários e desafios para a criação e longevidade de … O que é necessário para criar uma startup de sucesso no Brasil?
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15 de agosto de 2022
Concessão de patentes a bioprodutos de valor agregado ainda é incipiente
A sócia e head do departamento de Life Sciences do Kasznar Leonardos, Priscila Kashiwabara abordou a biopirataria e apropriação indevida de conhecimentos tradicionais em … Concessão de patentes a bioprodutos de valor agregado ainda é incipiente
15 de agosto de 2022
TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados
Nosso sócio Claudio Barbosa abordou a utilização de links patrocinados e a concorrência desleal sob a perspectiva jurídica em entrevista concedida ao Valor Econômico. Sob … TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados
15 de agosto de 2022
Propriedade intelectual no Metaverso: uma nova relação entre marcas e consumidores
Nossa sócia Fernanda Magalhães abordou as potencialidades e desafios da proteção à propriedade intelectual no metaverso, em entrevista ao portal LexLatin Brasil. Diante das novas … Propriedade intelectual no Metaverso: uma nova relação entre marcas e consumidores
9 de agosto de 2022
Vesting: Um dos principais mecanismos para Startups.
O vesting é um mecanismo de aquisição de participação de empresas (quotas ou ações), cujo objetivo é fazer com que os colaboradores ou pessoas envolvidas no projeto estejam alinhados com o objetivo que a empresa traçou para os próximos anos. Ele é amplamente utilizado no ecossistema de startups pois geralmente esses atores não conseguem … Vesting: Um dos principais mecanismos para Startups.
1 de agosto de 2022
Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, em 22/07/2022, a Portaria nº 458 alterando a Instrução Normativa nº 69/2018 (IN), … Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos
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27 de julho de 2022
STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais
Em recente decisão proferida nos autos do REsp nº 1.972.092-SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial interposto … STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais
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26 de julho de 2022
Conheça mais sobre Integralização de Capital Social
Assim que abrimos uma sociedade, com exceção do MEI, é necessário definir o seu Capital Social, ou seja, o valor total assumido pelos sócios e que será colocado à disposição da empresa. Esses valores podem ser alocados de diferentes formas como, por exemplo, por aportes financeiros ou bens materiais, como equipamentos e máquinas. Isso significa … Conheça mais sobre Integralização de Capital Social
19 de julho de 2022
Saiba mais sobre a Propriedade Intelectual e como proteger
Propriedade intelectual é o sistema que visa garantir a proteção das criações intelectuais. Essa proteção legal caracteriza-se de diferentes formas como, por exemplo, através do reconhecimento de autoria de uma obra ou a partir da exclusividade de utilização de um determinado titular (proprietário) de obra. As Criações intelectuais podem ser caracterizadas como: marcas, patentes, criações … Saiba mais sobre a Propriedade Intelectual e como proteger