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O sócio e head da Sztartup Desk do Kasznar Leonardos, Felipe Monteiro, discutiu os cenários e desafios para a criação e longevidade de … O que é necessário para criar uma startup de sucesso no Brasil?

A sócia e head do departamento de Life Sciences do Kasznar Leonardos, Priscila Kashiwabara abordou a biopirataria e apropriação indevida de conhecimentos tradicionais em … Concessão de patentes a bioprodutos de valor agregado ainda é incipiente

Nosso sócio Claudio Barbosa abordou a utilização de links patrocinados e a concorrência desleal sob a perspectiva jurídica em entrevista concedida ao Valor Econômico. Sob … TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados

Nossa sócia Fernanda Magalhães abordou as potencialidades e desafios da proteção à propriedade intelectual no metaverso, em entrevista ao portal LexLatin Brasil. Diante das novas … Propriedade intelectual no Metaverso: uma nova relação entre marcas e consumidores

O vesting é um mecanismo de aquisição de participação de empresas (quotas ou ações), cujo objetivo é fazer com que os colaboradores ou pessoas envolvidas no projeto estejam alinhados com o objetivo que a empresa traçou para os próximos anos.   Ele é amplamente utilizado no ecossistema de startups pois geralmente esses atores não conseguem … Vesting: Um dos principais mecanismos para Startups.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, em 22/07/2022, a Portaria nº 458 alterando a Instrução Normativa nº 69/2018 (IN), … Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos

Em recente decisão proferida nos autos do REsp nº 1.972.092-SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial interposto … STJ autoriza cultivo e extração de óleo da maconha para fins medicinais

Assim que abrimos uma sociedade, com exceção do MEI, é necessário definir o seu Capital Social, ou seja, o valor total assumido pelos sócios e que será colocado à disposição da empresa. Esses valores podem ser alocados de diferentes formas como, por exemplo, por aportes financeiros ou bens materiais, como equipamentos e máquinas. Isso significa … Conheça mais sobre Integralização de Capital Social

Propriedade intelectual é o sistema que visa garantir a proteção das criações intelectuais. Essa proteção legal caracteriza-se de diferentes formas como, por exemplo, através do reconhecimento de autoria de uma obra ou a partir da exclusividade de utilização de um determinado titular (proprietário) de obra. As Criações intelectuais podem ser caracterizadas como: marcas, patentes, criações … Saiba mais sobre a Propriedade Intelectual e como proteger

Em dezembro de 2019, a ANVISA iniciou o processo de reavaliação toxicológica do ingrediente ativo (IA) Carbendazim, pois foram identificados indícios de … Reavaliação toxicológica do Carbendazim pela ANVISA prestes a ser concluída

Já ficou com receio de investir e se perguntou como se proteger dos perigos do mercado? A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia,tem como objetivo regular, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários brasileiro. Ela nasce exatamente para fortalecer e regulamentar, geralmente através das Instruções Normativas, o mercado … Entenda o que é e para que serve a CVM

Uma boa notícia para os titulares de patentes no Brasil: o Congresso Nacional manteve o veto nº 48/2021 do Presidente da República que impediu que aqueles … Licença compulsória: titulares de patentes seguem desobrigados a fornecerem know-how e insumos

O fim da 12ª Conferência Ministerial (MC12) da Organização Mundial do Comércio (OMC), na última sexta-feira (17 de junho), trouxe um resultado … Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento

Foi publicada na última terça-feira, 14 de junho, a Medida Provisória n° 1.124/22 (MP), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados … Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial

Em 07 de junho de 2022, na RPI 2683, o Instituto Nacional da Propriedade industrial publicou um comunicado referente ao novo padrão … INPI comunica sobre novo padrão de listagem de sequências para pedidos de patentes no Brasil