Por Felipe de Araújo Monteiro
2 de agosto de 2023
CONAR cria GT para elaboração de Normas Éticas relacionadas à publicidade de apostas esportivas
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) anunciou, no dia 27 de julho de 2023, a criação de um Grupo de Trabalho … CONAR cria GT para elaboração de Normas Éticas relacionadas à publicidade de apostas esportivas
26 de julho de 2023
Medida Provisória que regulariza o mercado de apostas esportivas é publicada
Após mais de 4 anos de discussão, foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 1.182, a fim de … Medida Provisória que regulariza o mercado de apostas esportivas é publicada
10 de julho de 2023
Após quase 3 anos em atividade, Autoridade Nacional de Proteção de Dados aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), aplicou, na última quinta-feira (06/07), a primeira sanção por descumprimento à Lei Geral de … Após quase 3 anos em atividade, Autoridade Nacional de Proteção de Dados aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD
6 de julho de 2023
Novidades à vista? Audiência Pública discute novos pontos para o ecossistema de startups do Brasil
Ocorreu ontem (05.07.2023) uma Audiência Pública para a discussão de propostas de modernização do Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/21), realizada pela … Novidades à vista? Audiência Pública discute novos pontos para o ecossistema de startups do Brasil
20 de junho de 2023
Sztartup Desk no DemoDay do hub BrazilLAB
Nosso sócio e Head do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, participou como jurado de uma das bancas de avaliação do DemoDay, no BrazilLAB, … Sztartup Desk no DemoDay do hub BrazilLAB
29 de maio de 2023
Enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é publicado pela ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na última quarta-feira (24/05), seu primeiro Enunciado, a respeito do tratamento de dados … Enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é publicado pela ANPD
3 de maio de 2023
Kasznar Leonardos no Web Summit Rio 2023
Parte do time Kasznar Leonardos participa do Web Summit Rio, o maior evento europeu voltado para os setores de tecnologia e inovação … Kasznar Leonardos no Web Summit Rio 2023
- Felipe de Araújo Monteiro
- Fernanda Magalhães
- Gabriel Oliveira Guilherme
- Isabel Muniz Cautiero
- Leonardo da Silva Amaral
11 de abril de 2023
Norma inconstitucional? Comissão da Câmara dos Deputados marca Audiência Pública para debater a retroatividade de norma da ANPD
Será realizada, no próximo dia 12 de abril (quarta-feira), uma audiência pública para a discussão da Resolução 04/23, publicada em fevereiro deste … Norma inconstitucional? Comissão da Câmara dos Deputados marca Audiência Pública para debater a retroatividade de norma da ANPD
4 de abril de 2023
Entrada em vigor da Nova Lei de Licitações é prorrogada
Promulgada com o objetivo de garantir uma contratação mais justa e transparente da Administração Pública em processos licitatórios, a Nova Lei de … Entrada em vigor da Nova Lei de Licitações é prorrogada