Por Claudio Roberto Barbosa
25 de maio de 2023
Anvisa respalda o sistema público prorrogando RDCs do período pandêmico da Covid-19
Apesar da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), do fim da pandemia feita no dia 5 de maio de 2023; a … Anvisa respalda o sistema público prorrogando RDCs do período pandêmico da Covid-19
24 de abril de 2023
O que é preciso para registrar marcas e patentes na China?
Nosso sócio Claudio Barbosa concedeu entrevista ao LexLatin Brasil abordando os desafios e requisitos necessários para o registro de marcas e patentes na China. Diante da … O que é preciso para registrar marcas e patentes na China?
11 de abril de 2023
Norma inconstitucional? Comissão da Câmara dos Deputados marca Audiência Pública para debater a retroatividade de norma da ANPD
Será realizada, no próximo dia 12 de abril (quarta-feira), uma audiência pública para a discussão da Resolução 04/23, publicada em fevereiro deste … Norma inconstitucional? Comissão da Câmara dos Deputados marca Audiência Pública para debater a retroatividade de norma da ANPD
27 de março de 2023
Kasznar Leonardos no guia Brazil’s Best Counsel
Nosso sócio Claudio Barbosa e a advogada Fernanda Polloto participam como autores do capítulo de Data Protection da edição 2023 do guia … Kasznar Leonardos no guia Brazil’s Best Counsel
6 de março de 2023
Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou, em 28 de fevereiro de 2023, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de … Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas
- Claudio Roberto Barbosa
- ...
- ...
16 de fevereiro de 2023
Kasznar Leonardos é ranqueado no World Trademark Review 1000
É com orgulho que anunciamos que Kasznar Leonardos foi reconhecido na categoria Gold do WTR 1000, publicado pelo World Trademark Review. O ranking … Kasznar Leonardos é ranqueado no World Trademark Review 1000
17 de janeiro de 2023
A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil
Diversos projetos de lei estão sendo debatidos no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar o desenvolvimento e uso de sistemas de … A Futura Regulamentação Jurídica Da Inteligência Artificial No Brasil
6 de janeiro de 2023
Kasznar Leonardos publica capítulo de Data Protection do Brazil’s Best Counsel
Nosso sócio Claudio Barbosa e a advogada e Fernanda Polloto participam, como autores do capítulo de Data Protection, da edição 2023 do … Kasznar Leonardos publica capítulo de Data Protection do Brazil’s Best Counsel
10 de novembro de 2022
Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Agenda Regulatória para o biênio 2023/2024
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no último dia 8 de novembro de 2022, a Agenda Regulatória para o … Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Agenda Regulatória para o biênio 2023/2024
- Claudio Roberto Barbosa
- ...
- ...
9 de novembro de 2022
Brazil: Patent Litigation 2023 – IAM Media
Nosso sócio Claudio Barbosa e nossa advogada Viviane Trojan são os autores do artigo “Brazil: Patent Litigation”, publicado no Global Patent Litigation 2023, pelo IAM. … Brazil: Patent Litigation 2023 – IAM Media
6 de setembro de 2022
STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente
Após a recente vitória judicial da Vibra Energia em caso conduzido pelo Kasznar Leonardos, o veículo Migalhas bordou os desdobramentos de disputa relacionada … STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente
15 de agosto de 2022
Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
O sócio Claudio Barbosa e a advogada Viviane Trojan discutiram a recente decisão que suspendeu, temporariamente, os direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de … Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
15 de agosto de 2022
TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados
Nosso sócio Claudio Barbosa abordou a utilização de links patrocinados e a concorrência desleal sob a perspectiva jurídica em entrevista concedida ao Valor Econômico. Sob … TJSP condena empresas que usam palavras-chave de concorrentes em links patrocinados
21 de junho de 2022
Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
O fim da 12ª Conferência Ministerial (MC12) da Organização Mundial do Comércio (OMC), na última sexta-feira (17 de junho), trouxe um resultado … Recentíssima decisão da OMC estabelece a suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento
17 de junho de 2022
Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial
Foi publicada na última terça-feira, 14 de junho, a Medida Provisória n° 1.124/22 (MP), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados … Medida Provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial