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12 de julho de 2023
Relatório anual dos EUA sobre proteção e defesa da propriedade intelectual
No último mês de abril o Gabinete do Representante dos Estados Unidos para o Comércio (The Office of the United States … Relatório anual dos EUA sobre proteção e defesa da propriedade intelectual
10 de julho de 2023
Após quase 3 anos em atividade, Autoridade Nacional de Proteção de Dados aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), aplicou, na última quinta-feira (06/07), a primeira sanção por descumprimento à Lei Geral de … Após quase 3 anos em atividade, Autoridade Nacional de Proteção de Dados aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD
7 de julho de 2023
Inteligência artificial e publicidade: quais os limites da mensagem criativa?
Nossa sócia Fernanda Magalhães, em entrevista ao Meio & Mensagem, explica quais são as nuances legais existentes ao utilizar tecnologias, como a Inteligência Artificial, … Inteligência artificial e publicidade: quais os limites da mensagem criativa?
6 de julho de 2023
Casol Warhol v. Goldsmith: uso justo aplicado às artes plásticas
Nossa sócia Fernanda Magalhães e as colaboradoras Clara Dorigo e Eduarda Trindade abordaram, em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), recente … Casol Warhol v. Goldsmith: uso justo aplicado às artes plásticas
6 de julho de 2023
Novidades à vista? Audiência Pública discute novos pontos para o ecossistema de startups do Brasil
Ocorreu ontem (05.07.2023) uma Audiência Pública para a discussão de propostas de modernização do Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/21), realizada pela … Novidades à vista? Audiência Pública discute novos pontos para o ecossistema de startups do Brasil
5 de julho de 2023
Brasil passa a participar do Acordo de Haia para Registro de Desenhos Industriais
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio da Portaria/INPI/PR Nº 025, de 3 de julho de 2023, a qual … Brasil passa a participar do Acordo de Haia para Registro de Desenhos Industriais
29 de junho de 2023
Kasznar Leonardos é ranqueado no IAM Patent 1000
É com grande honra que compartilhamos nosso ranqueamento no IAM Patent 1000 2023. Além de sermos reconhecidos como um dos melhores escritórios … Kasznar Leonardos é ranqueado no IAM Patent 1000
28 de junho de 2023
Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
Hoje, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, queremos celebrar o orgulho e a liberdade de amar sem limites. Por isso, nós, do … Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
22 de junho de 2023
Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil 2023
É com orgulho que anunciamos o reconhecimento do Kasznar Leonardos na edição 2023 do Chambers Brazil Guide: Industries & Sectors, organizado e … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil 2023
21 de junho de 2023
Como garantir a propriedade industrial de uma marca?
Nossa sócia Flávia Tremura, em entrevista exclusiva ao Meio & Mensagem, abordou as formas de garantir a propriedade industrial de uma marca à … Como garantir a propriedade industrial de uma marca?
20 de junho de 2023
Sztartup Desk no DemoDay do hub BrazilLAB
Nosso sócio e Head do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, participou como jurado de uma das bancas de avaliação do DemoDay, no BrazilLAB, … Sztartup Desk no DemoDay do hub BrazilLAB
20 de junho de 2023
Lançamento da Obra “Direito Processual da PI”
Temos o prazer de anunciar a participação da nossa sócia sênior, Elisabeth Kasznar Fekete, como autora do capítulo “Segredo de Justiça” no … Lançamento da Obra “Direito Processual da PI”
19 de junho de 2023
Projeto de Lei que previa o fim da bitributação de sementes transgênicas é vetado
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva vetou na última quinta-feira (15/06) o Projeto de Lei n. 947/22 que previa … Projeto de Lei que previa o fim da bitributação de sementes transgênicas é vetado
19 de junho de 2023
Decisão do STJ reconhece a licitude do uso de expressão exagerada de propaganda por Heinz
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1759745/SP interposto por Unilever (titular da marca Hellmann’s) contra Heinz, … Decisão do STJ reconhece a licitude do uso de expressão exagerada de propaganda por Heinz
- Fernanda Magalhães
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12 de junho de 2023
Disputa por “iPhone” entre Apple e Gradiente está empatada no STF
Em entrevista exclusiva concedida ao jornal Valor Econômico, nossa sócia Flávia T. Polli Rodrigues abordou o recente desenrolar do imbróglio jurídico entre a Apple e … Disputa por “iPhone” entre Apple e Gradiente está empatada no STF