Por Luciana Yumi Hiane Minada

Uma informação positiva veio no apagar das luzes do expediente forense de 2023. O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, … TRF da 2ª Região segue atuando para aprimorar sua especialização em PI

Recentemente, o rapper e estilista norte americano Tyler, The Creator, conhecido por seus grandes sucessos e prêmios musicais, foi notícia na mídia … SORRY NOT SORRY – Tyler, The Creator e a suposta violação dos Direitos Autorais de Gilberto Gil

Kasznar Leonardos tem a honra de contar com 14 representantes listados pela Best Lawyers® em 2024. Elisabeth Kasznar Fekete e Gabriel Leonardos … Kasznar Leonardos tem a honra de contar com 14 representantes listados pela Best Lawyers® em 2024

A nossa sócia Luciana Yumi Hiane Minada foi entrevistada pelo portal Mais que Direito para analisar novamente a relação entre o cancelamento … Emicida x Juliette e Duda Beat: quando a inspiração criativa passa dos limites

Nossa sócia Luciana Yumi Hiane Minada abordou o recente cancelamento da campanha da Bauducco intitulada ‘Magia Amarela’, protagonizada pela ex-BBB Juliette e … Advogada explica possíveis consequências jurídicas para Juliette e Duda Beat após acusação de plagiarem ‘Amarelo’, de Emicida

Nossa sócia Luciana Minada concedeu entrevista ao Jornal Exclusivo, comentando a recente liminar obtida pela Louboutin sobre o registro da sola vermelha … Louboutin obtém liminar sobre registro da sola vermelha de seus sapatos no Brasil

Kasznar Leonardos será representado na terceira edição do CSD – ABPI MOOT, uma competição de arbitragem simulada, promovida pelo Centro de Solução … Kasznar Leonardos participa do 3º CSD-ABPI MOOT

É com orgulho que anunciamos o reconhecimento do Kasznar Leonardos na edição 2023 do Chambers Brazil Guide: Industries & Sectors, organizado e … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil 2023

Anunciamos, com muito orgulho, que o Kasznar Leonardos foi reconhecido pelo ranking Leaders League Brasil como escritório referência em 10 áreas de … Kasznar Leonardos é ranqueado no Leaders League 2023

Nossa sócia Luciana Minada e os advogados Viviane Trojan, Lucas Ribeiro Rezende e Igor Ferreira da Silva discutiram a demora do Instituto … Intervenção judicial no exame de pedidos de patente

Durante a III Jornada de Direito Comercial, ocorrida no Conselho da Justiça Federal (Brasília), nos dias 6 e 7 de junho deste … Jornadas de Direito Comercial: Os Enunciados já aprovados envolvendo questões de Propriedade Intelectual

A Equipe de contencioso judicial em matérias de

Propriedade Intelectual de Kasznar Leonardos Advogados

se reuniu para discutir a implementação concreta das

alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18 de março, em workshop realizado no escritório de São Paulo, nos dias 04 e 05 de março, marcando o encerramento do profundo ciclo de estudos da equipe sobre o tema.

Diante da crescente importância dos mecanismos de solução de controvérsias envolvendo direitos de propriedade intelectual, surge a necessidade de abordar a aplicação e eficácia destes mecanismos no âmbito das disputas relacionadas à concorrência desleal. As vantagens observadas na resolução adequada de conflitos,, tais como a celeridade, a flexibilidade dos procedimentos e a especialização das decisões, dependem de uma correta delimitação do escopo da disputa e da característica dos elementos nela envolvidos, evitando questionamentos futuros decorrentes dos registros no INPI.

Diante do crescente fluxo de informações e das diversas opções de mercado que chegam ao consumidor, os sinais distintivos das empresas exercem uma função cada vez mais importante na dinâmica comercial. Nesse cenário, é inequívoco que o trade dress – embora não esteja expressamente previsto pela legislação brasileira – já se consolidou como um dos bens tutelados pela propriedade industrial, sendo amplamente reconhecido pela doutrina e pela jurisprudência nacionais como um dos sinais distintivos de uma empresa. Nesse sentido, tem-se a repressão dos atos de concorrência desleal como a principal ferramenta de proteção desse instituto, de maneira que é necessário analisar se esse mecanismo de proteção tem sido eficaz para garantir os direitos dos titulares sobre seu trade dress.