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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou em 19 de dezembro de 2023 novas regras relacionadas ao pagamento e quitação de … Pagamentos de Anuidades no Brasil: Novas Regras

Nossa sócia Fernanda Magalhães foi entrevistada pela revista EXAME para debater sobre a regulamentação do trabalho de influenciador digital, discussão em alta … Influenciadores e jogos de azar: quais os limites da profissão?

Temos o prazer de anunciar que, por mais um ano, o Kasznar Leonardos foi ranqueado no anuário inglês Who’s Who Legal (WWL). … Kasznar Leonardos é ranqueado no Guia Who’s Who Legal Brazil 2023

Na segunda feira, dia 18/12/2023, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.409 de 2023 que aprova a Agenda Regulatória (AR) … Aprovada Agenda Regulatória 2024-2025

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou neste mês o projeto de lei que introduz o fornecimento de canabidiol para … Governo do Rio de Janeiro sanciona Projeto de Lei que garante acesso ao canabidiol para fins medicinais pelo SUS

Como recentemente noticiado, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou uma série de novas diretrizes no tocante ao processamento de pedidos … Registro de Desenho Industrial: novo parecer do INPI acerca do alcance de recurso

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou na última quarta-feira, dia 13 de dezembro de 2023, o primeiro Mapa de … Divulgado o primeiro Mapa de Temas Prioritários da Autoridade Nacional de Proteção de Dados para o biênio 2024-2025

Em 12 de dezembro de 2023 o INPI publicou o parecer 17/2003/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, em resposta à consulta formulada pela Coordenação-Geral de Recursos e … Nova norma sobre o efeito devolutivo na análise de recursos contra o indeferimento de registro de marcas: o que muda

Recentemente, o rapper e estilista norte americano Tyler, The Creator, conhecido por seus grandes sucessos e prêmios musicais, foi notícia na mídia … SORRY NOT SORRY – Tyler, The Creator e a suposta violação dos Direitos Autorais de Gilberto Gil

Na última terça-feira, 12 de dezembro de 2023, o INPI publicou novas regras que limitam a atuação do depositante no processo administrativo … O INPI decide pela impossibilidade de apresentação de emendas ao pedido de patente em fase recursal

Na semana do Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado em 3 de dezembro, a equipe de Antipirataria e Proteção de Marcas … Kasznar Leonardos acompanha operações significativas contra a pirataria no Brasil

O número de brasileiros que utilizam medicamentos à base de cannabis medicinal aumentou cerca de 165% em um ano, o que significa … Aumento dos pacientes que fazem uso de cannabis medicinal e suas consequências

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil (INPI) acabou de anunciar que a partir de agora ordenará a distribuição e a … Pedidos de patentes: INPI passa a priorizar datas das solicitações de exame para acelerar processos no Brasil

Nosso sócio Felipe Monteiro foi um dos entrevistados pela revista Gestão & Negócios, para discutir as necessidades e desafios de montar uma … Empreendedorismo sem fronteiras

A partir de 6 de fevereiro de 2024, será permitido que medicamentos genéricos e similares adotem bulas diferentes das respectivas bulas padrão … Anvisa aprova a prática do skinny labeling no Brasil