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O time de Direito do Marketing & Entretenimento de Kasznar Leonardos tem o prazer de publicar a segunda edição da Advertising Law: … A segunda edição da Advertising Law: Retrospectiva Anual já está disponível

Descubra o guia completo das regras de publicidade para apostas esportivas no Brasil! Nossa equipe de Direito de Marketing e Entretenimento do … Kasznar Leonardos lança guia sobre as regras publicitárias aplicáveis ao mercado de Bets no Brasil

Nesta quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.907/2024 que cria a Secretaria … Mercado de Bets e a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas pelo Decreto 11.907/2024

O Presidente da República sancionou com vetos, no dia 30 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei nº 3.626/23 (Lei 14.790/23, … Apostas esportivas (bets) passam a ser regulamentadas no Brasil

No último dia 27 de outubro, o Ministério da Fazenda (MF) publicou a Portaria Normativa MF nº 1.300/2023, que estabelece regras gerais … Ministério da Fazenda Publica Nova Portaria Com Regras Gerais Para O Mercado De Apostas Esportivas

No dia 13 de setembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável por regular a atividade dos médicos no Brasil, … Publicidade Médica: o que muda com a Resolução 2.336/2023?

Nossa sócia Fernanda Magalhães e as colaboradoras Clara Dorigo e Eduarda Trindade abordaram, em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), recente … Casol Warhol v. Goldsmith: uso justo aplicado às artes plásticas

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1759745/SP interposto por Unilever (titular da marca Hellmann’s) contra Heinz, … Decisão do STJ reconhece a licitude do uso de expressão exagerada de propaganda por Heinz

Nós, do Kasznar Leonardos, participamos da Feira de Estágios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), organizada pela Faculdade Nacional de … Kasznar Leonardos na Feira de Estágio da FND-UFRJ

O time de Direito do Marketing & Entretenimento do Kasznar Leonardos tem o prazer de publicar a primeira Advertising Law: Retrospectiva Anual, … Advertising Law | Retrospectiva Anual | 2022