Por Luciana Yumi Hiane Minada
4 de junho de 2024
Machado de Assis em inglês: as nuances entre as traduções e o Domínio Público
É do Brasil! Recentemente, a Tik-Toker Courtney Hennin Novak (@courtneyhenningovak) viralizou nas redes por sua reação a Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, em sua mais recente – e esgotada! – tradução para o inglês. O clássico, publicado originalmente em 1880, em capítulos, na Revista Brasileira, e, em seguida, em formato de livro, está em domínio público no Brasil e o texto original pode ser acessado gratuitamente. Nossa sócia Luciana Minada e a advogada Eduarda Trindade explicam como funciona o domínio público.
No Brasil, a lei que trata dos direitos autorais é a Lei n. 9.610/98, e prevê o prazo de 70 anos contados da morte do autor para a entrada de obras literárias em domínio público, a partir de quando os titulares do direito não podem mais reclamar compensação financeira pelo uso da obra, sendo possível a comercialização, adaptação, tradução, e criação de obras derivadas por qualquer pessoa.
Desde 2004, o Governo Federal alimenta o portal Domínio Público (dominiopublico.bom.br), que funciona como biblioteca digital de conteúdo em domínio público para incentivar a leitura e proporcionar acesso à cultura de forma gratuita e simplificada. O acervo inclui, além da obra completa de Machado de Assis, vasto conteúdo em imagem, vídeo, som e texto.
Mas atenção! A versão em inglês, que abalou as redes, é, essencialmente, uma obra “nova”. Isso significa que, apesar do texto original do clássico estar em domínio público, a tradução de autoria de Flora Thomson-DeVeaux está protegida ainda até 70 anos após a sua morte. No relato da tradutora para a Revista Piauí detalhando o processo para adaptar o texto para o inglês, podemos compreender o trabalho, tempo, e expertise envolvidos nessa empreitada e entendemos o motivo da legislação brasileira estender a proteção de criações autorais às traduções.
Se quiser saber mais sobre Direitos Autorais ou outros assuntos relacionados à Propriedade Intelectual, não hesite em contatar nosso time pelo e-mail mail@kasznarleonardos.com.
Últimas notícias por Luciana Yumi Hiane Minada
6 de setembro de 2024
Kasznar Leonardos marcará presença na 38ª Conferência Anual do MARQUES
Nossas sócias Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues e Luciana Minada estarão presentes na 38ª Conferência Anual do MARQUES, que ocorrerá em Estocolmo, … Kasznar Leonardos marcará presença na 38ª Conferência Anual do MARQUES
5 de julho de 2024
Kasznar Leonardos é ranqueado no guia Leaders League Brasil 2024
Temos o prazer de anunciar que, por mais um ano, fomos ranqueados pelo Leaders League Brasil, respeitável publicação jurídica. Na edição brasileira … Kasznar Leonardos é ranqueado no guia Leaders League Brasil 2024
- Claudio Roberto Barbosa
- Elisabeth Kasznar Fekete
- Fernanda Magalhães
- Felipe de Araújo Monteiro
- Filipe da Cunha Leonardos
- Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
- Gabriel Francisco Leonardos
- João Luis D’Orey Facco Vianna
- Luciana Yumi Hiane Minada
- Maria Pia Guerra
- Nancy Satiko Caigawa
- Rafael Lacaz Amaral
- Rosane Tavares
- Tatiana Almeida Silveira
- Viviane Trojan
- Larissa Ferreira Martins
27 de junho de 2024
Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Industries & Sectors 2024
Estamos muito felizes de anunciar que fomos ranqueados no Chambers and Partners Brazil Guide: Industries & Sectors 2024. Fomos reconhecidos como referências … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Industries & Sectors 2024