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2 de maio de 2023

Direito dos indígenas: “Ainda há um longo caminho”, diz advogada

Nossa advogada Isabella Estabile concedeu entrevista ao portal Migalhas, abordando o panorama atual dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Citando exemplos recentes, como a coleção de moda da grife Carolina Herrera, que usou elementos da cultura indígena sem a devida proteção e respeito aos direitos autorais e culturais das comunidades, salientou a falta de consenso sobre o conceito de conhecimento tradicional e como isso gera um encaixe imperfeito de normas jurídicas que não foram elaboradas para compreender esse aspecto coletivo.

A advogada também destacou outras questões sobre a proteção e respeito aos direitos dessas comunidades e ressaltou que, apesar das iniciativas recentes, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas no Brasil e o encontro entre representantes da Funai e a ONU Mulheres, ainda há muito a ser conquistado.

A entrevista completa pode ser lida no portal Migalhas, clicando aqui.

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2 de junho de 2023

Indicações Geográficas no MERCOSUL: novo acordo para proteção mútua entre os estados-partes

Em 16 de maio de 2023, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 165/2022, que dispõe sobre o Indicações Geográficas no MERCOSUL: novo acordo para proteção mútua entre os estados-partes

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2 de maio de 2023

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1 de setembro de 2021

Tecnologia blockchain aplicada ao segmento joalheiro

Em artigo publicado no Migalhas, nossas advogadas Isabella Estabile e Nicole de Alencar comentaram os efeitos da tecnologia blockchain no mercado joalheiro.

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