Como fazer o registro de marca da sua startup?

O registro de marca é algo que serve, não somente para regularizar ainda mais o seu negócio, mas também para garantir o uso exclusivo da sua marca em todo território nacional, protegendo a utilização da marca por pessoas que estejam mal intencionadas. Hoje, falaremos sobre como fazer o registro da marca da sua startup de forma bem simples e como evitar burocracias desnecessárias durante o processo.

Informações prévias

Antes de iniciarmos, quem faz o registro da marca é um órgão público chamado INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Além disso, o processo pode ser feito 100% online. Lembre-se que a marca é um dos principais “cartões de visita” da sua startup. Logo, ela precisa passar a mensagem que condiga com a filosofia da empresa. Se necessário, contrate um profissional para realizar sua construção.

Ainda antes do registro, é necessário pesquisar se essa marca está disponível. Mas, calma! Não vai correr pro Google! Existe um local específico para buscar. Para realizar a consulta:

1. Entre no site do INPI;

2. Selecione a opção “BuscaWeb”;

3. Depois, selecione “Marca”;

4. Na parte de cima, em “busca por”, selecione “marca”;

5. Logo abaixo, escreva o nome exato que deseja consultar;

6. Clique em “pesquisar”;

7. Logo em seguida, o resultado será exibido. Caso haja disponibilidade do nome em questão, podemos seguir adiante.

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Registrando a marca da sua startup

Não é necessário ter um CNPJ para registrar a marca. O registro é válido por 10 (dez) anos e podendo ser renovado por mais 10 (dez) anos, caso necessário. Para realizar o cadastro, entre novamente no site do INPI:

1. Na página inicial, clique em “Marcas”;

2. Seguindo, clique em “Sistemas e-Marcas”

3. Na página seguinte, clique na opção “Cadastro no e-INPI”

4. A seguir, preencha os campos com as informações da empresa e os seus;

5. Preencha com cautela os dados, pois algumas categorias possuem desconto em algumas taxas;

6. Você receberá um login e uma senha. Anote e guarde.

Pagando a sua GRU

Depois de finalizar esse processo, você precisará gerar o GRU (Guia de recolhimento da União) e realizar o pagamento. Em casos de pedidos simultâneos de marcas exatamente similares, o pagamento que for computado primeiro terá prioridade na conferência das informações. Mas, o INPI não manda boletos! Ele é gerado diretamente pelo usuário no site. Vamos ao passo a passo:

1. Volte até a home do site do INPI;

2. Clique em “Custos e Pagamento”;

3. Depois vá na opção “Marcas”;

4. Clique em “Sistema de Emissão de GRU;

5. Faça o login com as informações que recebeu anteriormente;

6. Confira os dados da sua startup e veja se está tudo certo;

7. Mais abaixo no campo “Tipo de Serviço”, selecione “Marcas”;

8. No campo “Serviços”, clique na opção “Pedido de registro de marca (com especificação pré-aprovada);

9. Abaixo em “Total de classes”, selecione “1”;

10. Mais abaixo, você poderá consultar o valor da sua GRU;

11. Você terá as opções de gerar o boleto ou débito em conta.

Não se esqueça de anotar o número da sua GRU e também o comprovante do seu pagamento. Após esses passos, será necessário aguardar a conferência por parte do INPI, que pode variar bastante no prazo,

Preenchendo as informações finais

Agora, com o seu pagamento já computado, vamos realizar o preenchimento do formulário da maneira correta. Mas, não protocole o seu pedido até que haja a confirmação do seu pagamento, pois sem isso, o sistema não reconhece o seu pedido como válido. Volte ao site do INPI:

1. Novamente, selecione “Marcas”.

2. Clique em “Sistema e-marcas”.

3. Insira o número da sua GRU que anotou anteriormente e clique em “Avançar”.

4. Confira seus dados.

5. Em “Dados da marca”, na opção “selecione “apresentação”, escolha uma das 4 opções;

a. Nominativa – Marca só com o nome em texto;

b. Figurativa – Marca somente com logotipo e sem nome;

c. Mista – Conjunto de nome e figura;

d. Tridimensional – Quando há a representação plástica da marca da empresa;

6. Na opção “Selecione a natureza”, você pode registrar somente um produto/serviço ou uma organização/certificação, caso a marca represente várias pessoas;

7. Logo em seguida, você voltará para a página dos seus dados e poderá adicionar mais um requerente em caso de um sócio;

8. Em “Elemento Nominativo da Marca”, preencha o nome dela;

9. Se parte do nome for em língua estrangeira, marque a opção abaixo.

10. Se a marca for em logo, mista ou tridimensional, faça o upload logo abaixo;

11. Adiante, você precisará especificar a classe da sua marca;

12. Logo após declare que as informações que forneceu são verdadeiras;

13. Em “Classificação dos Elementos Figurativos da Marca”, você precisará especificar sua marca com algumas palavras-chave;

14. Em “anexos” insira o comprovante de pagamento da GRU;

15. Novamente, ateste a veracidade das informações;

16. Confira o resumo das suas informações logo em seguida;

17. Clique em protocolar;

18. Salve o protocolo e guarde.

Pronto, agora basta aguardar o processo, que como dito anteriormente, pode levar bastante tempo, a depender da sua necessidade. Você pode acompanhar o processo pelo site da RPI (Revista da Propriedade Industrial). Esse foi um passo a passo de como registrar a marca da sua startup. Te agradecemos por ficar até aqui. Até a próxima!