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27 de fevereiro de 2019

Breves comentários sobre a nova Instrução Normativa que trata de Indicações Geográficas

Neste 26 de fevereiro de 2019 entrou em vigor a nova Instrução Normativa nº 95/2018 publicada em 28 de dezembro de 2018, que trata das Indicações Geográficas. Ainda, em 21 de fevereiro de 2019 o INPI disponibilizou o peticionamento eletrônico de Indicações Geográficas, conforme aprovado pela Resolução/INPI/PR nº 233 de 18 de Janeiro de 2019.
 
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
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Carolina Caetano e Larissa Pietoso abordam, em artigo publicado no Migalhas, a relação entre marcas e cores, além dos mecanismos de proteção, no cenário jurídico brasileiro.

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9 de setembro de 2020

Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020

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Miel Gibson e os limites de uso do nome próprio

Nossas advogadas Carolina Caetano e Larissa Pietoso publicaram artigo no Migalhas abordando o caso recente de um produto nomeado como "Miel Gibson".

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