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4 de agosto de 2017
Brasil inicia novo projeto piloto de PATENT PROSECUTION HIGHWAY (PPH) com países da América do Sul
O PPH-PROSUL possibilita o exame prioritário de pedidos de patente de invenção ou de modelo de utilidade que já tiveram decisão de concessão de pedidos correspondentes em qualquer um dos países da América do Sul participantes do programa, especificamente: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Costa Rica e Uruguai.
Esse acordo faz parte da segunda fase de um projeto de cooperação internacional em propriedade industrial, denominado PROSUL (Projeto Consolidação da Cooperação entre Escritórios de Propriedade Industrial da América do Sul, também por vezes denominado ProSur). O acordo permite solicitar a aceleração de exame em qualquer uma dessas jurisdições.
Para que o exame prioritário possa ser reivindicado, o pedido de interesse deve pertencer à família do pedido de patente “base” (país de primeiro depósito) originalmente depositado através de uma das repartições dos países participantes do PROSUL, e deve ter parecer favorável à concessão exarado por algum escritório do PROSUL.
Este PPH é aplicável a pedidos depositados via Convenção de Paris (CUP) ou Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), sendo possível priorizar o exame de pedidos classificados em qualquer campo técnico e em qualquer data.
Anexo a este informativo encontra-se o guia de usuário do projeto piloto PPH-PROSUL, contendo as diretrizes para proceder com o pedido de exame prioritário. Caso deseje receber maiores informações sobre este assunto ou participar do programa, não hesite em nos contatar via telefone (+55 21 2113-1919) ou pelo e-mail: mail@kasznarleonardos.com
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Em 01/07/2017, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) iniciou oficialmente um novo projeto piloto para aceleração de exame de pedidos de patente (Patent Prosecution Highway / PPH-PROSUL), com validade até 30/06/2018, sendo este o terceiro programa nesse âmbito lançado no Brasil.