Institucional
4 de agosto de 2017
Brasil inicia novo projeto piloto de PATENT PROSECUTION HIGHWAY (PPH) com países da América do Sul
O PPH-PROSUL possibilita o exame prioritário de pedidos de patente de invenção ou de modelo de utilidade que já tiveram decisão de concessão de pedidos correspondentes em qualquer um dos países da América do Sul participantes do programa, especificamente: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Costa Rica e Uruguai.
Esse acordo faz parte da segunda fase de um projeto de cooperação internacional em propriedade industrial, denominado PROSUL (Projeto Consolidação da Cooperação entre Escritórios de Propriedade Industrial da América do Sul, também por vezes denominado ProSur). O acordo permite solicitar a aceleração de exame em qualquer uma dessas jurisdições.
Para que o exame prioritário possa ser reivindicado, o pedido de interesse deve pertencer à família do pedido de patente “base” (país de primeiro depósito) originalmente depositado através de uma das repartições dos países participantes do PROSUL, e deve ter parecer favorável à concessão exarado por algum escritório do PROSUL.
Este PPH é aplicável a pedidos depositados via Convenção de Paris (CUP) ou Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), sendo possível priorizar o exame de pedidos classificados em qualquer campo técnico e em qualquer data.
Anexo a este informativo encontra-se o guia de usuário do projeto piloto PPH-PROSUL, contendo as diretrizes para proceder com o pedido de exame prioritário. Caso deseje receber maiores informações sobre este assunto ou participar do programa, não hesite em nos contatar via telefone (+55 21 2113-1919) ou pelo e-mail: mail@kasznarleonardos.com
Últimas notícias relacionadas
6 de dezembro de 2024
Tarso Machado participará de webinar da FICPI como “Rising IP Star”
Nosso sócio Tarso Machado participará do webinar internacional “Rising IP Stars”, promovido pela FICPI – International Federation of Intellectual Property Attorneys. Tarso, … Tarso Machado participará de webinar da FICPI como “Rising IP Star”
28 de novembro de 2024
Fomos ranqueados no Análise Advocacia 2025
Temos a honra de anunciar que fomos ranqueados pelo Análise Advocacia – Edição 2025 dentre os escritórios mais admirados do Brasil! Como … Fomos ranqueados no Análise Advocacia 2025
26 de novembro de 2024
Kasznar Leonardos estará na ASIPI Panamá 2024
Kasznar Leonardos estará presente na ASIPI Panamá 2024. Seremos representados pelos nossos sócios Gabriel Leonardos e Rosane Tavares, que estarão na Cidade … Kasznar Leonardos estará na ASIPI Panamá 2024