Como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais influencia o trabalho das startups

Com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil em agosto de 2018, as empresas estão em uma busca constante por informações sobre o tema para conhecer as obrigações necessárias por conta da legislação. No universo das startups esse movimento não é diferente, os empreendedores devem estar atentos às mudanças que a LGPD está trazendo, para já adequarem os procedimentos internos.

Através de rodadas de mentoria e palestras em parceria com o Distrito, plataforma de inovação para startups, corporações e investidores, o Sztartup Desk orientou diferentes empreendedores sobre o processo de adequação à LGPD nas startups. A consequência dessas ações foi uma alteração de pensamentos, conforme comenta Cintya Rasa, Community Manager do Distrito. “É uma mudança importante que irá atingi-las no futuro, mas elas não estão preparadas para agir em relação a isso. Por isso, o evento foi bastante importante porque os participantes começaram a entender como isso pode afetar a empresa e agora podem se organizar para fazer as transformações necessárias”.

Cada startup terá um plano de adequação específico, pois a interação e o gerenciamento de dados pessoais variam de empresa para empresa. No entanto, mesmo faltando um tempo considerável para a lei entrar em vigor (15 de agosto de 2020), é essencial começar a pensar nas mudanças desde já. “Falar sobre proteção de dados pessoais para startups é um desafio imenso. Por um lado, a adequação destas empresas é mais delicada, porque os dados são, muitas vezes, a essência do modelo de negócio. Por outro, são empresas com vocação para a mudança e a adaptabilidade. Assim, é mais fácil propor e executar as modificações exigidas pela LGPD em startups”, explica o especialista Pedro Vilhena, coordenador de Direito Digital de Kasznar Leonardos. Para as startups que ainda estão estruturando seu negócio, uma boa estratégia é incluir as melhores práticas da lei no desenvolvimento de seus programas e processos. Assim, quando lançarem seu produto, já estarão adequadas às obrigações impostas pela LGPD.

Co-fundador da ReCB Cobrança Inteligente, de Teresina (PI), o empreendedor Lucas Veras contou que ainda não havia tido contato com a nova legislação. “A nossa empresa já trabalha em conformidade com bastante coisa da nova lei, mas a partir da palestra vimos que ainda temos alguns pequenos detalhes para ajustar. O conteúdo do evento ajudou bastante nesse sentido, principalmente para entendermos a importância do consentimento do titular dos dados. Agora vamos estruturar um plano para fazer as adequações necessárias e estar com tudo nos conformes o mais breve possível.” Para as startups que já atuam no mercado, como a ReCB, o melhor caminho é envolver os membros da empresa em um plano de diagnóstico e adequação com objetivos e prazos claros, garantindo a adaptação à LGPD antes dela entrar em vigor.

A Lei Geral de Proteção de Dados é um assunto que, certamente, ainda vai gerar muitas dúvidas para qualquer empreendedor. O Sztartup Desk, juntamente com o Distrito, estão disponíveis para aconselhar as startups e ajudá-las a se adequar às obrigações da nova lei. Somos business partners do Distrito há alguns meses e a intenção é que a parceria seja cada vez mais ativa. “Ter o Sztartup Desk e Kasznar Leonardos como parceiro é muito importante porquê assim trazemos uma empresa autoridade no assunto aqui pra dentro, mostrando para os empreendedores que estamos disponíveis para apoiar nesse período de transição”, complementa Cintya. Um dos nossos objetivos é contribuir diretamente para o desenvolvimento sustentável das startups e, através da parceria com o Distrito, colocamos em prática todo o nosso conhecimento jurídico de propriedade intelectual para auxiliar essas novas empresas em sua fase inicial.