Notícias

Newsletter

18 de março de 2019

Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente

Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 22, enviada em outubro de 2018, a Ação Civil Pública ajuizada em 2002 pelo Ministério Público Federal – MPF gerou calorosos debates acerca da interpretação do artigo 32 da Lei de Propriedade Industrial aos pedidos de patente.
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

24 de setembro de 2024

CNPQ define as diretrizes de Propriedade Intelectual aplicáveis a invenções que financiou

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), em 20/09/2024, através da Portaria CNPQ n° 1.935 (“Portaria”), definiu as regras de CNPQ define as diretrizes de Propriedade Intelectual aplicáveis a invenções que financiou

Ler notícia

19 de setembro de 2024

Novidades nos procedimentos de transferência de titularidade e alterações de dados de titulares de patentes

Foram divulgadas novidades nos procedimentos relativos às transferências de titularidade e alterações de nome/razão social, endereço/sede e anotação de limitação ou ônus Novidades nos procedimentos de transferência de titularidade e alterações de dados de titulares de patentes

Ler notícia

19 de setembro de 2024

STJ decide sobre a natureza não remuneratória dos planos de opções de compra de ações (stock options)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em 11/09/2024, à ocasião do julgamento do Tema 1226, que os ganhos decorrentes de planos STJ decide sobre a natureza não remuneratória dos planos de opções de compra de ações (stock options)

Ler notícia
plugins premium WordPress