Contratos de parceria para Startup: como fazer de forma segura

Já ouviu aquela frase: “Unidos venceremos, divididos, cairemos.”? Ela é de um escritor da Grécia Antiga, chamado Esopo. Mesmo sendo uma frase escrita há mais de 2.000 anos, pode ser totalmente aplicável a sua startup.

O mundo corporativo vem se tornando cada vez mais colaborativo, onde empresas buscam com mais frequência e intensidade realizar parcerias com startups, trazendo benefícios para ambos.

As grandes empresas conseguem mais agilidade para encontrar soluções e inovações para seus negócios e até reduzir custos e logística. Por outro lado, as startups ganham notoriedade, experiência e portfólio, além é claro, da recompensa financeira.

Se você acha muito distante a ideia de uma grande empresa firmar uma parceria com a sua startup, saiba que os contratos firmados entre grandes empresas e startups triplicaram de 2019 a 2021.

“A aproximação das empresas com os empreendedores vem crescendo ano após ano, mas ganhou ainda mais impulso com a pandemia e a necessidade de digitalização”, diz o cofundador da 100 Open Startups, Rafael Levy.

Porém, antes de firmar qualquer parceria, é importante formalizar um contrato e se atentar a algumas questões para nenhuma parte sair prejudicada.

O que é um Contrato de Parceria

O Contrato de Parceria é um instrumento responsável por oficializar os interesses de uma negociação, onde ambas as partes se comprometem a cooperar entre si.

Nele, são estabelecidas regras e obrigações que os envolvidos devem cumprir, como também suas atribuições, deixando evidente o envolvimento de cada um.

Importante esclarecer que nesse contrato não existe relação de subordinação entre as partes, permitindo autonomia dos envolvidos e mantendo obrigações recíprocas. O que significa que ambas as partes assumem os ônus e bônus do negócio.

Crescimento dos contratos com startups

Um panorama realizado pela 100 Open Startups, apresentou que o número anual de parcerias entre grandes empresas e startups mais que triplicou de 2019 a 2021. Foram registrados 8.050 relacionamentos em 2019, 13.433 em 2020 e 26.348 em 2021.

Esse forte crescimento é fruto não apenas do aumento da quantidade de contratos firmados, mas também do fato de que esses contratos vêm se tornando cada vez mais intensos e impactantes.

Os insights desse panorama revelaram que empresas de todos os setores e de todos os tipos procuram fazer negócios com startups. Algumas das categorias que mais se relacionam com Startups são “Serviços Profissionais”, “Bens de Consumo e Alimentação”, “Varejo e Distribuição” e “Transporte e Logística”.

Agora que você já sabe o que é o Contrato de Parceria e a sua importância, o próximo passo é saber quais informações você deve incluir.

O que incluir em um Contrato de Parceria

Para que seja uma relação de ganho para ambas as partes, de modo que estas desfrutem dos benefícios da parceria, é importante que esse documento identifique e disponha sobre as responsabilidades, direitos, deveres, custos, ganhos financeiros de cada envolvido, assim como incluir disposições sobre o período da parceria e perspectivas de exclusividade ou de sigilo, se necessário.

Caso sua parceria envolva o tratamento de dados pessoais, também será necessário incluir disposições referentes à Lei n.13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Para simplificar, vamos listar alguns tópicos que você não pode esquecer:

• identificação das partes;
• objeto do contrato;
• direitos e deveres;
• duração;
• extinção e rescisão
• multas e penalidades;
• exclusividade e sigilo;
• perspectiva de tratamento de dados pessoais;
• aspectos de propriedade intelectual.

Ressalta-se que é sempre importante contar com o apoio de profissionais capacitados e especializados para te ajudar a formular um Contrato de Parceria pois existem peculiaridades para as diferentes espécies parceiras.

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